O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz está na fase de transição para se tornar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para crianças de 0 a 6 anos e gestantes, integrando as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Como uma etapa do processo de reordenamento do programa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome promove a Oficina de Construção de Metodologia do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nesta quinta (8.05) e sexta-feira (9.05), em Brasília.
O objetivo da oficina é a elaboração coletiva de um material de referência para a capacitação dos profissionais durante o período de reestruturação do programa. Para o secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, o encontro visa preparar os municípios para a transição do programa para um serviço socioassistencial regular. “A política pública se constrói ouvindo democraticamente, pois está em jogo o presente dessas crianças que precisam do apoio do poder público”, afirmou.
O processo de consulta percorreu todas as unidades da federação por meio de oficinas virtuais e agora avança para a fase presencial. A visita domiciliar, principal ferramenta do programa, será mantida como eixo central do novo serviço, ganhando caráter de política de Estado.
O diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias Oliveira, explicou que a reformulação segue três eixos principais: a consolidação do programa como serviço permanente do SUAS, a integração operacional entre as equipes do Criança Feliz e da Proteção Social Básica, e a criação de um curso nacional de 40 horas para capacitação dos agentes municipais.
“Estamos construindo essa transição de forma coletiva, ouvindo atentamente os coordenadores estaduais para entender acertos, desafios e particularidades de cada região”, afirmou o diretor.
Elias Oliveira ressaltou que a abordagem colaborativa difere de modelos anteriores. “Não se trata de impor diretrizes, mas de construir conjuntamente, ouvindo quem opera o serviço no território”.
No próximo passo, o ministério dará início a uma nova rodada de consultas com gestores municipais, antes da finalização do material formativo definitivo. Enquanto isso, as equipes estaduais e municipais já utilizam uma versão provisória do curso de capacitação.
A oficina conta com cerca de 130 participantes, incluindo coordenadores e multiplicadores estaduais do Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, referências técnicas estaduais da Proteção Social Básica, técnicos estaduais da Gestão do Trabalho e representantes do MDS.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
