Mais de quatro mil mulheres de todas as regiões do Brasil estão reunidas em Brasília, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O encontro marca a retomada do principal espaço de participação social dedicado à igualdade de gênero e à democracia participativa.
A 5ª CNPM, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, é organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A conferência proporciona o debate sobre enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais, fortalecimento da participação política das mulheres, combate à violência de gênero, políticas de cuidado e autonomia econômica, além da articulação entre governo e sociedade civil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com um estande no local, com profissionais preparados para tirar dúvidas e oferecer informações sobre os as ações da pasta, como o Bolsa Família, o Cadastro Único, a rede de proteção social e iniciativas de segurança alimentar e nutricional.
- Foto: Ricardo Stuckert/ PR
Cerimônia de abertura
Na abertura da Conferência, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
Também sancionou o Projeto de Lei no 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A Semana dará ênfase aos primeiros mil dias, que compreende o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê, de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
O presidente destacou que as mulheres são maioria entre os beneficiários das políticas sociais do Governo Federal: 84% no Bolsa Família, 63% no Farmácia Popular, 85% na linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre bolsistas do Prouni e 59% das matrículas na educação superior.
“Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, destacou o presidente, reforçando que a participação feminina é fundamental para o fortalecimento da cidadania e para o combate às desigualdades.
Painéis
Na parte da tarde, o painel comandado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, foi um espaço de diálogo e compartilhamento de experiências entre os ministérios representados por mulheres e sobre os avanços e os desafios na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres, com ênfase no combate à desigualdade salarial e às diversas formas de violência de gênero.
A saída do Brasil, pela segunda vez, do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) também foi lembrada durante os debates. Melissa Vieira, da Marcha das Margaridas, ressaltou o papel fundamental das mulheres na garantia da segurança alimentar.
“Somos nós, mulheres do campo, das águas e das florestas, que novamente tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Somos guardiãs dos saberes ancestrais e alimentamos o país com comida de verdade, com alimentos saudáveis e com a força da agroecologia”, afirmou.
Além do estande de atendimento ao público, o MDS também participa da programação. Nesta terça-feira (30.09), a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, representará a pasta no painel “Trabalho, Renda, Poder e Cuidado: Caminhos para a Autonomia Econômica das Mulheres”, que discutirá estratégias de fortalecimento da autonomia e da inclusão produtiva feminina.
Desde abril de 2025, etapas preparatórias mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em conferências municipais, estaduais, regionais, distrital e em encontros livres e temáticos. As propostas construídas durante o evento servirão de base para a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Durante os três dias de evento, as participantes poderão acompanhar painéis temáticos, os Espaços de Diálogo, a Plenária Final com deliberação das propostas, além de atividades culturais, feira de economia solidária e a Tenda Mulheres e Clima, que trará debates e ações voltadas à justiça climática e de gênero.
- Foto: Ricardo Stuckert/ PR
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações Secom/PR
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
