Em cerimônia repleta de significados, a direção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reuniu, em Brasília, na última quarta-feira (20.08), representantes de entidades relacionadas à produção e ao consumo de alimentos, além de órgãos governamentais parceiros. No centro da agenda, o anúncio do esforço conjunto entre a Conab e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para realização da Pesquisa Nacional de Preços da Cesta Básica de Alimentos. A iniciativa conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O presidente da Conab, Edegar Pretto, explicou que a parceria possibilita a ampliação da pesquisa e dá visibilidade ao valor da alimentação para as 27 Unidades da Federação. O levantamento atual passou a contemplar mais dez estados que estavam fora do monitoramento realizado há quase 70 anos.
De acordo com a diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, “o resultado da pesquisa possibilita o acompanhamento da variação dos preços e o cálculo de quanto custa para o trabalhador adquiri-la. Com isso, é possível também fazer um cálculo de jornada, ou seja, de quantas horas de trabalho são necessárias para o trabalhador poder garantir essa cesta”.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a parceria aponta para aspectos ainda mais significativos para a agenda de “SAN” no país. Segundo ela, “a iniciativa representa um passo inicial importante para a consolidação das diferentes dimensões do sistema alimentar e mostra que o Governo Federal, como um todo e em particular a Conab, cumpre papel importante e necessário à consolidação da promoção da alimentação saudável”.
A parceria prevê também o monitoramento de preços da nova Cesta Básica de Alimentos, instituída pelo Decreto nº 11.936/2024. Nesse processo, o MDS tem lançado o desafio de avançar no monitoramento de preços de 30 a 35 itens, considerando todos os grupos de alimentos, o padrão de consumo da população e a diversidade entre as regiões.
A ampliação da Pesquisa Nacional de Preços da Cesta Básica de Alimentos para todas as capitais, em breve, deve contemplar ainda alimentos regionais e hábitos alimentares locais, possibilitando que as políticas públicas dialoguem de forma mais efetiva e fortalecendo ainda mais a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Além disso, o monitoramento vai possibilitar o acompanhamento dos preços dos produtos ultraprocessados, sempre à luz do que define o Guia Alimentar para a População Brasileira. Para a secretária Lilian Rahal isso permitirá ao governo cravar ainda mais a posição de que, “o que se busca a partir do conjunto de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional é a promoção da alimentação saudável para toda a população brasileira”.
Considerando que o acesso ou a escolha dos alimentos feito pela população se dá a partir de aspectos relacionados à acessibilidade física e financeira, neste caso relacionado ao preço dos alimentos, o monitoramento feito a partir da pesquisa se soma aos avanços aguardados pela isenção de impostos dos itens da Cesta Básica de Alimentos, aprovada com a Reforma Tributária, cujos efeitos concretos serão vistos a partir de 2027.
A base da pesquisa, aponta a secretária, é o Guia Alimentar da População Brasileira, que define o que é “alimentação saudável”, além de classificar adequadamente os diferentes tipos de alimentos. Para Lilian Rahal, esse instrumento que recentemente completou dez anos, permite que o Brasil, a partir do grande feito que foi a saída do Mapa da Fome, “possa seguir avançando na promoção da alimentação saudável e enfrentando novos desafios que dialoguem não apenas com a superação da fome, mas também e sobretudo na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, com políticas públicas que criem oportunidades para que todas as pessoas possam se alimentar adequadamente no nosso país.”
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
