O Ministério das Comunicações ampliou uma importante política pública que leva sinal de TV digital com mais qualidade para quem mais precisa. A partir de agora, famílias de baixa renda de 323 municípios brasileiros poderão receber gratuitamente kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. A medida busca ampliar o acesso à TV aberta via satélite, especialmente em regiões com baixa cobertura de sinal terrestre.
Anteriormente, apenas os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que utilizavam antenas parabólicas convencionais tinham direito ao benefício. A ampliação, publicada em portaria no Diário Oficial da União, visa garantir acesso à TV aberta e gratuita via satélite a populações que vivem em áreas com baixa cobertura de sinal terrestre.
A íntegra da portaria pode ser conferida neste link.
A medida vai beneficiar 88 municípios no Piauí: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D’Alcântara, Belém do Piauí, Buriti dos Montes, Caldeirão, Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Curimatá, Currais, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Guaribas, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Landri Sales, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Patos do Piauí, Pavussu, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João da Fronteira, São João da Serra, São João do Arraial, São José do Peixe, São Julião, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, Sebastião Leal, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí e Vila Nova do Piauí.
Serão beneficiados ainda moradores de outros 15 estados: Bahia (20 cidades), Ceará (7), Espírito Santo (2), Goiás (21), Maranhão (46), Minas Gerais (30), Mato Grosso (23), Mato Grosso do Sul (4), Pará (15), Pernambuco (3), Rio Grande do Norte (9), Rondônia (4), Roraima (3), Rio Grande do Sul (4) e Tocantins (44).
A substituição das parabólicas tradicionais pelas digitais é necessária devido à interferência causada pela implementação do sinal 5G, que opera na mesma faixa de frequência (3,5 GHz). Os novos equipamentos oferecem som e imagem em alta definição, maior estabilidade na recepção e uma grade de programação ampliada, com até 100 canais entre regionais e nacionais.
“O programa começou atendendo famílias do CadÚnico que já tinham parabólica, evitando que fossem prejudicadas pela chegada do 5G. Agora, estamos em uma nova fase, alcançando também quem ainda não possui o equipamento, mas vive em regiões com baixa oferta de canais digitais. Trata-se da ampliação de uma política pública essencial, que promove inclusão social e digital”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch.
Quem pode solicitar o kit gratuito?
Famílias inscritas no CadÚnico que utilizem antenas parabólicas tradicionais têm até 30 de junho de 2025, às 20h (horário de Brasília), para solicitar a instalação. O agendamento pode ser feito pelo site www.sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404.
Os prazos e procedimentos para solicitação por parte dos beneficiários que ainda não possuem parabólica, e que moram nesses 323 municípios contemplados na nova portaria, serão divulgados em breve.
Sobre o programa Siga Antenado
A iniciativa é conduzida pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), organização sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel após o leilão do 5G. A entidade é responsável pela execução do programa Siga Antenado e é composta pelas operadoras Claro, Tim e Vivo — vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz. O objetivo é assegurar que a população de baixa renda continue tendo acesso à TV aberta com qualidade durante a transição tecnológica.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
