Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, foi a Ilhéus (BA) para acompanhar a apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que entra na etapa final de elaboração sob a coordenação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- Visita à comunidade do Alto do Coqueiro, como coordenador do PMRR, Joel Felipe. Crédito: Divulgação UFSB/ Equipe de Comunicação PMRR Ilhéus
Foram apresentados os relatórios finais elaborados pela equipe técnica do PMRR, que identificou áreas de risco e apontou estratégias de mitigação e propostas de ações integradas para fortalecer a política de prevenção a desastres no município.
O diretor de Prevenção e Mitigação de Riscos da Secretaria, Rodolfo Moura, destacou o resultado do trabalho. “A qualidade do produto, o engajamento comunitário do comitê gestor e a escuta ativa da prefeitura desempenham um papel fundamental para que o PMRR de Ilhéus influencie a implementação de obras estruturais e ações não estruturais voltadas à convivência ativa com situações de risco”, disse.
Sob a coordenação do professor Joel Felipe, docente e pesquisador da UFSB, o trabalho da equipe na elaboração do PMRR teve início em fevereiro 2024 e envolveu um processo técnico e participativo, envolvendo entidades, lideranças locais e a comunidade como um todo. Para o mapeamento a equipe técnica trabalhou com captura de imagens com drones, elaboração de mapas de suscetibilidade, classificação em áreas com pessoas em situação de risco, de alto e muito alto risco e proposição de ações e obras para essas áreas.
SBN
Parte do Plano Municipal de Redução de Riscos, as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para adaptação climática foram implementadas na comunidade do Alto do Coqueiro, uma das regiões de alto risco mapeadas na cidade.
A intervenção, em fase de execução, em uma encosta, contou com a participação da comunidade, que foi capacitada em oficinas para atuar na implementação. Lá, estão sendo aplicadas soluções incluem a restauração de ecossistemas, a criação de infraestrutura verde e o manejo sustentável do solo.
O projeto é desenvolvido em parceria com a comunidade do Alto do Coqueiro, visando a participação ativa dos moradores na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis
Os riscos em Ilhéus
O professor Joel aponta que, no caso de Ilhéus, as áreas de risco são afetadas por inundações e escorregamentos, que vem se acentuando nos últimos três anos. “Aqui nas nossas periferias, em grande medida, estão localizadas nos ‘Altos’ (Alto da Tapera, do Basílio, da Esperança, da Boa Vista, Conquista e outros), onde o ordenamento territorial e a infraestrutura são precários, os desastres socioambientais ocasionam grandes impactos”, explica o pesquisador.
- Moradores do Alto do Coqueiro durante trabalho para a implantação de SBN. Crédito: Divulgação UFSB/ Equipe de Comunicação PMRR Ilhéus
Planos Municipais de Redução de Risco
Ao todo, serão elaborados 200 Planos Municipais de Redução de Risco de Desastres, financiados pela Secretaria Nacional de Periferias. O primeiro finalizado foi o de Belém (PA), entregue recentemente.
Na parceria com Serviço Geológico do Brasil (SGB), são 10 planos em andamento, com financiamento de R$ 7,5 milhões, nas cidades de: Bento Gonçalves (RS), Blumenau (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Paulista (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Rio do Sul (SC) e Santa Cruz do Sul (RS).
Em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizado por universidades federais, incluindo o de Belém, são mais 20 PMRRs em elaboração nas cidades de: Manaus (AM), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Contagem e João Monlevade (MG), Natal (RN), Candeias e Ilhéus (BA), Itaquaquecetuba e Mauá (SP), Niterói e Angra dos Reis (RJ), Serra (ES), Poto Alegre e Santa Maria (RS), São José e Florianópolis (SC), Colombo e Paranaguá (PR).
Já com a UNOPS, ligada à ONU, o financiamento é de R$ 63 milhões para a elaboração de mais 120 Planos. O processo está em fase de chamamento para empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de longo prazo para a elaboração dos planos.
Outros 50 estão sendo planejados para serem contratados em 2026.
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Fonte: Ministério das Cidades
