A sociedade civil e o setor produtivo têm até o dia 27 de maio para contribuir com a consulta pública referente às matrizes origem-destino de cargas que integrarão o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A decisão que estende o prazo por mais 15 dias foi publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).
As sugestões devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A Portaria nº 366 prorrogou a data limite para o recebimento das contribuições, anteriormente prevista para 16 de maio, com o objetivo de ampliar a coleta de insumos nas etapas intermediárias de elaboração do plano, garantindo maior participação social em sua construção.
Na consulta pública, estão disponíveis em formato Excel as matrizes de 43 macroprodutos de seis grupos de carga: CGC, OGSM, CGNC, GSM, GSA e GL, para os anos de 2025, 2030, 2035, 2040 e 2045.
Também foram elaborados diferentes tipos de mapas para auxiliar a visualização dos interessados, considerando os mesmos grupos de matrizes: um mapa de calor e outro por microrregião, ambos para o cenário de 2023, além de um mapa de microrregiões com projeções para 2035 e 2050.
O PNL 2050 visa identificar as necessidades e oportunidades da rede de transporte nacional, considerando os cenários de desenvolvimento a curto, médio e longo prazos. O plano está estruturado em três etapas principais: obtenção das matrizes, diagnóstico e definição do cenário-meta.
Gabriela Avelino, subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, explica que, desde abril, a pasta vem promovendo encontros regionais em parceria com outros órgãos, como o Ministério de Portos e Aeroportos, a Casa Civil, federações e entidades setoriais públicas e privadas, para abordar as diversas realidades econômicas que integrarão o diagnóstico do PNL.
“Para garantir que o maior número possível de interessados acesse o material, realizamos encontros técnicos regionais nas cinco regiões do Brasil, divulgando a consulta pública. Optamos por prorrogá-la porque recebemos pedidos formais de entidades que ainda estão analisando o material para encaminhar suas contribuições”, afirma Avelino.
Todos os encontros estão disponíveis no canal do YouTube do Ministério dos Transportes.
Planejamento Integrado de Transportes (PIT)
As matrizes origem-destino de cargas representam a primeira fase da elaboração do PNL 2050, o primeiro instrumento de planejamento a ser publicado sob a autoridade do Decreto nº 12.022/2024, que instituiu o Planejamento Integrado de Transportes (PIT).
O PIT é organizado em ciclos de quatro anos e subsidiará as propostas setoriais para o Plano Plurianual e os planos orçamentários anuais de todos os modais (terrestre, portuário, aeroviário e hidroviário).
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
