Nesta terça-feira (20/05), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove a cerimônia de entrega do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A solenidade será realizada em Brasília e contará com a presença da ministra Marina Silva. Serão reconhecidas 20 organizações ligadas aos segmentos indígena, quilombola, agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais com experiências na área do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
Cada vencedor vai receber R$ 45 mil. O valor é o primeiro desembolsado do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), instrumento criado pela Lei nº 13.123/2015 e regulamentado pelo Decreto 8.772/2016, que gerencia repasses de empresas desenvolvedoras de produtos a partir do patrimônio genético da biodiversidade brasileira.
A lei prevê que será recolhido 1% do faturamento líquido das empresas que exploram comercialmente produtos da biodiversidade. O recurso será repartido com os povos indígenas e outras comunidades que detêm os saberes tradicionais sobre o uso de animais, plantas e suas substâncias. O FNRB é gerido por um comitê paritário com a participação povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Por meio da lei, foram criados o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), uma plataforma eletrônica que auxilia o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), e o Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
Durante a cerimônia, haverá também a assinatura do contrato de gestão entre o MMA, o FNRB e o Banco do Brasil (BB); o lançamento de ações do Banco do Brasil no Programa de Agentes de Crédito, em parceria com o MMA e Banco Mundial o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS); e o lançamento do Edital Floresta + Amazônia, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
CREDENCIAMENTO:
Para ter acesso ao local da cerimônia de premiação, é necessário realizar o cadastramento prévio, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado neste link.
SERVIÇO:
Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade: MMA reconhece 20 organizações detentoras de saberes tradicionais com recursos do FNRB
Data: Terça-feira, 20 de maio
Horário: 16h às 17h (café da tarde) e 17h às 19h30 (cerimônia)
Local: Auditório Maracanã do Edifício Sede do Banco do Brasil (BB), 15º andar, Torre 1, Setor de Autarquias Norte (SAUN), Quadra 5, Lote B, Brasília-DF.
Transmissão: YouTube
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