O Programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi agraciado com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na competitividade do país.
A AIR é um dos pilares da Política de Governança do MME, instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, e tem como objetivo estruturar a aplicação de instrumentos de melhoria regulatória, em conformidade com os Decretos nº 10.411/2020 e nº 11.243/2022. A iniciativa estimula a adoção de boas práticas regulatórias e o fortalecimento da participação social na formulação de normas.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a conquista é fruto do empenho coletivo da equipe do MME na construção de uma regulação mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade e do setor produtivo.
“O Selo FIESP reflete nosso compromisso com um ambiente regulatório cada vez mais estável, que estimule investimentos e a inovação”, destacou o ministro.
A cerimônia de entrega do Selo FIESP de Qualidade Regulatória acontecerá no dia 23 de junho de 2025, na sede da FIESP, em São Paulo.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da premiação.
Saiba mais sobre o Programa de Qualidade Regulatória do MME aqui.
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