Moradores do Distrito Federal tiveram a oportunidade de apresentar ao Governo do Brasil, por meio da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, as demandas e anseios em relação aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) explicaram como funcionam os programas sociais e como a população pode ter acesso aos benefícios. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25.08), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sol Nascente, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.
Larissa Figueiredo recebia o Bolsa Família e passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após o diagnóstico de neuralgia do trigêmeo. Com o acesso ao benefício mensal, ela destaca que receber representantes do MDS é uma oportunidade de ser ouvida e lutar pelos direitos de quem ainda espera os benefícios.
“O governo está escutando as demandas e vendo que tem muita coisa funcionando e muita coisa que ainda precisa ser melhorada. Então, é de extrema importância”, afirmou Larissa, relatando que os programas de transferência de renda são fundamentais para que as pessoas desenvolvam autonomia. “Você é gente, você tem direito aos benefícios. Não, você não está mendigando, são seus tributos voltando para você num momento de extrema vulnerabilidade”, completou.
O encontro faz parte do acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que une esforços do Governo do Brasil, por meio do MDS, para promover ações voltadas para melhorar a qualidade do cadastramento e diminuir os riscos de habilitação indevida e manutenção de pagamentos incorretos nos programas.
O consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, João Paulo Santos, destacou a importância de diálogos que envolvam a população para a efetividade das políticas públicas de assistência social.
“A gente tem um país no qual ser cidadão significa, ou deve significar, viver num Estado de bem-estar social. Um lugar que ninguém tenha que se colocar em perigo, se colocar na exaustão para ter um lugar, para ter onde dormir, para ter uma casa digna, para ter os programas sociais mínimos, para que você se sinta cidadão desse mesmo espaço”, ressaltou João Paulo.
Criada em junho de 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro e da gestão do PBF, além de prevenir fraudes. O objetivo é a expansão dos programas sociais para as pessoas que mais precisam, por meio da promoção da transparência e do monitoramento das políticas públicas.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
