Brasília (DF) – Com a intensificação dos eventos extremos em todo o país, estruturar um órgão de Proteção e Defesa Civil em nível municipal se tornou uma ação estratégica para salvar vidas, reduzir riscos e garantir respostas mais rápidas em situações de emergência e calamidade pública. Para apoiar os gestores locais nesse processo, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), elaborou um passo a passo para a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
O ponto de partida é um diagnóstico da realidade local. A primeira pergunta a ser respondida é: qual o histórico de desastres no município? Levantar informações com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e consultar ferramentas como o Atlas Digital de Desastres no Brasil ajudam a mapear os riscos predominantes e a intensidade dos danos já registrados.
Outros pontos relevantes incluem: quais são as principais ameaças e vulnerabilidades da região? Qual é o perfil físico e territorial do município? Como está estruturada a administração municipal? E quais são os recursos humanos, materiais e financeiros já disponíveis para ações de prevenção e resposta?
A articulação institucional também faz parte do processo. A atuação da Compdec precisa estar integrada à estrutura da prefeitura e às demais secretarias municipais, além de envolver instituições públicas e privadas com relevância local, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, universidades e organizações da sociedade civil.
Entre os instrumentos que podem compor a atuação inicial da Compdec estão planos municipais de contingência, sistemas de alerta precoce (como sirenes, autofalantes e a plataforma IDAP), canais de comunicação com a população e protocolos de resposta rápida.
Com base nesse diagnóstico, será possível dimensionar o tamanho da equipe, a quantidade de setores e os recursos tecnológicos e logísticos necessários para garantir o funcionamento da Defesa Civil municipal. De maneira geral, o risco de ocorrência de desastres e a dimensão territorial e populacional do município são os principais critérios para definir a estrutura adequada.
Estrutura de acordo com o porte do município
Nos municípios de médio e grande porte, ou com histórico recorrente de desastres, recomenda-se a criação de uma estrutura robusta, com setores técnicos, administrativos e operacionais, além de um Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres. A implantação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) também é indicada como forma de fortalecer a capilaridade das ações junto à população, principalmente nas áreas mais vulneráveis.
Já em cidades menores, com baixa incidência de desastres, a estrutura pode ser mais enxuta. O fundamental é que haja uma forte articulação com os órgãos estaduais e um planejamento consistente para garantir ações preventivas e respostas efetivas.
Para a diretora de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti, fortalecer a estrutura de Defesa Civil é uma necessidade urgente diante das mudanças climáticas. “Em um contexto de desastres cada vez mais frequentes e intensos, é fundamental que os municípios ampliem sua capacidade de gestão de riscos. A criação e o fortalecimento das Compdecs e dos Nupdecs são ações estratégicas dos gestores locais. Elas salvam vidas, promovem resiliência e garantem uma resposta mais rápida e eficaz às emergências”, destaca.
Além da atuação em momentos de crise, a Defesa Civil municipal deve priorizar ações preventivas, como o mapeamento de áreas de risco, campanhas de conscientização, capacitações, articulação com comunidades e planejamento de medidas de mitigação. Preparar-se antes que o desastre aconteça é a chave para salvar vidas e reduzir prejuízos. Nesse sentido, a criação da Compdec representa um passo essencial para consolidar a cultura da prevenção no Brasil e construir municípios mais resilientes frente aos desafios ambientais do presente e do futuro.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
