Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que a demarcação é uma reparação histórica e que territórios são imprescindíveis para a vida do indígena.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações […]
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O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies.
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Foto: Palê Zuppani/ICMbio O Brasil ganhou uma nova Unidade de Conservação (UC) no Cerrado mineiro e ampliou áreas protegidas no Pantanal. Juntas, as medidas representam um acréscimo de 148 mil hectares sob proteção ambiental. Em Minas Gerais, a novidade é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas. No Mato Grosso, […]
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na […]
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Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]
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Foto: Xavier No Carnaval 2026, o Plantão Integrado de Direitos Humanos reforça as ações de prevenção, orientação e encaminhamento de casos nos principais circuitos da festa. Com equipes distribuídas em pontos estratégicos nos principais circuitos da festa, o Plantão realiza identificação preventiva de crianças e adolescentes, com orientação às famílias e abordagens diretas em situações […]
Continuar lendoFoto: Joédson Alves Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula […]
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Foto: Bruno Peres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (6) que o governo vai ampliar a cobertura das áreas marinhas protegidas no país, com destaque para a chamada Amazônia Azul. A fala ocorreu durante a abertura da primeira sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, chamada de “Florestas e Oceanos”. […]
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