O secretário nacional de Paradesporto, Fábio Araújo, participou de audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), para discutir programas e projetos da sua secretaria e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde. Para Fábio Araújo, a realização da audiência pública foi importante para […]
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Os Correios, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, assinaram um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres com o objetivo de reforçar campanhas de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. O acordo prevê a criação de protocolos de amparo a empregadas em situação de violência e a ampla divulgação de […]
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São Paulo/SP. Nesta sexta-feira (3/10), a Polícia Federal firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo, que permitirá o acesso da instituição à Plataforma Smart Sampa, um sistema de videomonitoramento urbano operado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). O documento foi assinado pelo Superintendente Regional da PF em São Paulo, […]
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Brasília (DF) — As superintendências regionais de desenvolvimento Sudam, Sudeco e Sudene firmaram, nesta quarta-feira (1º), um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer o planejamento conjunto de ações estratégicas. Com a assinatura do termo, as autarquias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) passam a contar com um Fórum Permanente de Articulação Interinstitucional, […]
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O Ministério do Turismo assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio (RJ) para descentralizar a fiscalização dos prestadores de serviços turísticos por meio do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Na prática, a medida transfere parte da responsabilidade de fiscalização para a esfera municipal, garantindo mais […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou mais um acordo de cooperação técnica com o objetivo de assegurar a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente. Desta vez, a parceria é com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda […]
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Brasil e Ruanda firmaram acordo na área de educação durante a 2ª Cúpula da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE), na segunda quinzena de setembro. O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou o documento em nome do Governo do Brasil, em conjunto com a ministra ruandesa, Claudete Irere. O acordo possibilitará que estudantes […]
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Os governos do Brasil e do estado norte-americano da Califórnia oficializaram nesta terça-feira (23/9) um memorando de entendimento para ampliar a ação climática entre os dois governos nas áreas de mercados de carbono, transporte de baixa emissão, energia limpa, soluções baseadas na natureza, resiliência climática, patrimônio cultural, economia circular e qualidade do ar. A parceria […]
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O Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta terça-feira, 16 de setembro, o acordo de cooperação técnica para a implementação do Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, que foi instituído pela Portaria nº 642/2025. O Programa será implementado […]
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Com colaboração de Evander Freitas O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliar ações voltadas para a gestão, fiscalização, manejo e […]
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