O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que autoriza a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a realizar o Leilão de. Alienação de Direitos e Obrigações decorrentes dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das Jazidas Compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi. O certame, inédito […]
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O Ministério da Saúde participa da missão oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin, em 27 e 28 de agosto, para ampliar a cooperação com o México. Entre as ações na área da saúde, foi firmado um memorando entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios (Cofepris), […]
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Ao final das reuniões com os secretários de Relações Exteriores do México, Juan Ramón de la Fuente, e com o secretário de Economia, Marcelo Ebrard Casaubon, na tarde desta quarta-feira (27), na Cidade do México, a missão brasileira liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou a assinatura de importantes acordos entre o país. Foram firmados dois […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, neste sábado (5/07), uma Carta de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a estatal chinesa CGN Energy para promover a cooperação técnico-científica voltada à transição energética, à sustentabilidade e ao uso pacífico e sustentável dos recursos minerais nucleares no Brasil. O acordo […]
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O ministro Alexandre Padilha participou nesta terça-feira (12) em Pequim, na China, de encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor de saúde do país asiático. Entre as parcerias estabelecidas, destacam-se três acordos bilaterais entre chineses e brasileiros para a produção de vacinas de última geração, para a transferência de tecnologia […]
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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, integra, a partir deste sábado (26), a missão oficial liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, à China. A viagem tem como objetivo preparar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, prevista para o próximo mês. A comitiva da pasta desembarca […]
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Nesta terça-feira (22), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre Brasil e Chile, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Gabriel Boric, chefe de Estado do Chile, para uma visita oficial marcada por declarações conjuntas e pela formalização de importantes acordos. […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; – PDL 722/24: aprova o texto de […]
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