Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha […]
Continuar lendo
