Tag: anatel

PF e ANATEL fecham rádio clandestina responsável por interferir em frequências aeronáuticas e de radiodifusão no Rio de Janeiro

Da Redação

Campos dos Goytacazes/RJ. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram uma operação para reprimir a atuação de uma rádio clandestina no Parque Jardim Carioca, em Goytacazes/RJ. Na ação, um homem foi preso em flagrante e todos os equipamentos utilizados para a realização da prática ilegal foram apreendidos. Durante a fiscalização, foi […]

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PF e Anatel encerram atividades de rádio clandestina em Massapê/CE

Da Redação

Fortaleza/CE. A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou nesta quarta-feira (16/4) uma operação para desarticular uma rádio clandestina que operava ilegalmente no município de Massapê/CE. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços localizados em áreas urbanas e rurais, todos vinculados à mesma emissora […]

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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Anatel vai liberar sinal de internet 5G para mais 506 municípios

Da RedaçãoLeave a Comment on Anatel vai liberar sinal de internet 5G para mais 506 municípios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (30) que vai liberar a ativação do sinal de internet 5G para mais 506 municípios. A medida ocorrerá a partir de 5 de agosto, quando as operadoras que possuem lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e a ativação do sinal.  Segundo a […]

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Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet

Da RedaçãoLeave a Comment on Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet

A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. […]

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Anatel abre consulta para ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais

Da RedaçãoLeave a Comment on Anatel abre consulta para ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas. As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do sistema Participa Anatel. Desde 2021, […]

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Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

Da RedaçãoLeave a Comment on Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.  Um dos principais ajustes é […]

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Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino 

Da RedaçãoLeave a Comment on Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino 

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência. Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil.  O […]

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