Foto: Secretaria de Estado da Cultura O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo […]
Continuar lendo
Foto: Divulgação O documentário Anistia 79, de Anita Leandro, foi o grande destaque do 29º Festival de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, encerrado neste sábado (31). O filme conquistou tanto o Prêmio Carlos Reichenbach de Melhor Filme da Mostra Olhos Livres, concedido pelo Júri Oficial, quanto o prêmio de Melhor Longa pelo Júri Popular. […]
Continuar lendo
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Continuar lendo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Continuar lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Continuar lendo
A coalizão Pacto pela Democracia entregou à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira, 7, um abaixo assinado com 180 mil assinaturas contra o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A coalizão é integrada por diversas entidades como a ONG Conectas, Sou da Paz, Instituto […]
Continuar lendo
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário. O partido tem feito obstrução às votações […]
Continuar lendo
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), cobrou a votação de projeto de lei que prevê anistia para condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a análise da proposta cabe ao Congresso Nacional e criticou interferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo […]
Continuar lendo
Uma intensa guerra de narrativas ganhou força no Brasil em torno do projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. De um lado, parlamentares e apoiadores da extrema-direita – aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro – mobilizam a campanha “Anistia Já”, buscando perdoar manifestantes condenados e até o próprio Bolsonaro. Do outro, partidos de esquerda e setores do governo respondem com a palavra de ordem “Golpistas na cadeia já”, defendendo que os responsáveis pelos atos golpistas sejam punidos exemplarmente. O embate extrapolou o Congresso e chegou às ruas e redes sociais, com direito a batom como símbolo da disputa, e ocorre em meio a pesquisas que indicam apoio popular às condenações dos envolvidos.
Continuar lendo
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos três poderes há dois anos.
Continuar lendo