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Ministério das Comunicações aprova liberação de R$ 1,5 bilhão do Funttel para BNDES e Finep financiarem projetos de inovação até 2027

Da Redação

Para estimular a inovação tecnológica e fortalecer o setor de telecomunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações aprovou a liberação de até R$ 1,5 bilhão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os valores […]

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Lei Rouanet: CNIC aprova 173 projetos e autoriza R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais

Da Redação

Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (11), a 361ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante o encontro do colegiado, foram aprovados 173 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizada a captação de R$ 364,9 milhões em incentivos fiscais. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, […]

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Foro de Vice-Ministros da Ibero-América aprova declaração que reforça posição dos países no Mondiacult

Da Redação

O Brasil, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, conduziu a 4ª Reunião do Foro de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura da Ibero-América, realizada nesta quarta-feira (10), em Barcelona, Espanha. Como presidente Pro Tempore do Foro, o dirigente orientou os debates que culminaram na aprovação de uma declaração conjunta com propostas […]

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Subcomitê do CIM aprova os 16 planos setoriais da Estratégia de Adaptação

Da Redação

O Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou, na última quarta-feira (3/9), as versões dos 16 planos setoriais de adaptação que serão submetidos para validação final do colegiado. “É a conclusão de uma etapa muito importante”, avaliou a diretora […]

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Conama aprova resolução que normatiza autorização para supressão de vegetação nativa em imóveis rurais

Da Redação

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/9), durante a 147ª reunião ordinária do Plenário, realizada em Brasília, resolução que estabelece critérios e condições mínimas para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida busca padronizar, em nível nacional, os critérios para a […]

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MME anuncia aprovação de projetos para reduzir custos de energia na Amazônia Legal

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (2/09), a Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, que aprova a nova carteira de projetos do Chamamento Público nº 1/2024. Coordenada pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), a medida reúne 14 propostas apresentadas por quatro proponentes, com investimentos totais estimados em […]

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Edital Periferias Verdes Resilientes, do Ministério das Cidades, aprova 61 propostas de todo o país

Da Redação

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, celebra mais um marco na implementação do Edital Periferias Verdes Resilientes. Foram recebidas e enviadas para análise 91 propostas, de todas as regiões do país. Destas, 61 propostas foram classificadas para receber financiamento para implementação de projetos de Soluções Baseadas na […]

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Conaveg aprova resoluções estratégicas para fortalecer a recuperação da vegetação nativa

Da Redação

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), mantida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou a primeira reunião extraordinária do ano, de forma virtual, na última quarta-feira (20/8). O encontro foi marcado pela aprovação de três resoluções importantes para a restauração ambiental. Foram oficializados o regimento interno […]

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