m reunião nesta quinta-feira, (12), com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, o Ministério da Cultura (MinC) assegurou o compromisso pela aprovação, em 2025, de uma Lei do Streaming que fortaleça o setor audiovisual nacional. “Estamos em uma fase crucial para uma primeira onda de regulação dos serviços de Vídeo On Demand (VOD) oferecidos […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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O Ministério das Mulheres aprovou o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher referente ao ano de 2025, elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O parecer técnico que valida o documento foi assinado pela secretária nacional substituta de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Pagu Rodrigues. […]
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O Brasil, que sediará a COP30 de 2025, em Belém (PA), conseguiu nesta sexta-feira (30.05) a aprovação, pelo Conselho Executivo da ONU Turismo, de duas propostas inéditas: a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e, também, de um Comitê de Mérito e Excelência. As sugestões foram apresentadas e acatadas durante […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio das Secretarias, e também por videoconferência, os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) aprovaram por unanimidade a minuta de resolução que regulamenta as atividades a serem licenciadas pela prefeitura de Rio Branco. A pauta da reunião teve por objetivo […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou nesta quinta-feira (15), em seu gabinete, que a Câmara Municipal aprovou a autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 67 milhões. Este recurso será utilizado para renovar a frota do transporte coletivo de Rio Branco, uma iniciativa que faz parte do Novo Programa de Aceleração […]
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Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]
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Em um passo importante para a cooperação internacional no setor turístico, o ministro Celso Sabino liderou na tarde desta segunda-feira (12/05), a reunião de ministros do Turismo do BRICS, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento foi marcado pela aprovação da Declaração do Cerrado, documento que reforça o compromisso do grupo com o […]
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