O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 30 de julho, definições de indicadores e metodologias para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR) por meio das Resoluções nº 16/2025 e nº 17/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB). A medida foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação […]
Leia mais
O Subcomitê-executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cumpriu mais uma etapa de consolidação do Plano Clima, principal instrumento da política climática nacional, ao aprovar na reunião desta quinta-feira (24/7) a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o colegiado. O documento, juntamente […]
Leia mais
Com o objetivo de oferecer uma infraestrutura viária moderna, segura e funcional, o Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou o edital de concessão da Rota Sertaneja, sistema rodoviário que abrange trechos das rodovias BR-153 e BR-262, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O leilão está previsto […]
Leia mais
O curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus São Mateus, foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), em solenidade nesta terça-feira, 22 de julho. Realizada no Palácio do Planalto, a assinatura contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. […]
Leia mais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (17/7), a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais em estados do Cerrado e Pantanal. O projeto […]
Leia mais
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acompanhou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 no Congresso Nacional com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do marco legal do licenciamento ambiental, assegurando as salvaguardas já conquistadas. Ao longo de todo o processo, o MMA manteve diálogo permanente com o Congresso […]
Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
Leia mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (16/07), a 307ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que definiu as regras para governança e estabelecimento do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais do setor elétrico, conforme atribuído ao Comitê pela Resolução nº 01/2024 do Conselho Nacional de […]
Leia mais
Brasília (DF) – O período de seca e estiagem no Nordeste independe da estação do ano e pode afetar a região em qualquer mês. Atualmente, 578 cidades nordestinas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a liberação de recursos do Ministério da Integração e do […]
Leia mais
O Ministério do Turismo deu mais um passo em direção a um turismo inclusivo e acessível. Durante agenda oficial em Belém (PA), na última quinta-feira (10.07), o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou a Portaria MTur nº 19, de 10 de julho de 2025, que altera as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos […]
Leia mais