Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre […]
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), em Rio Branco, e também por videoconferência, para a segunda reunião extraordinária do ano. Estiveram presentes na reunião 12 conselheiros, sendo cinco de forma presencial e sete online. A […]
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O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a participação de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder público e […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 63ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada na sede do Ibama, em Brasília, recomendação para revisar sua composição. A proposta visa ampliar o colegiado de 114 para 122 membros, com o objetivo de torná-lo mais plural e representativo. A nova configuração propõe a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) Nº 363/2025. Ele estabelece repasses anuais de até R$ 3 bilhões a estados e municípios, conforme a execução das políticas culturais locais. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo garantir a continuidade […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio (PL 2.036/2023). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ir à Câmara dos […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, no Iêmen. A indicação (MSF 11/2025) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O indicado falou sobre o papel exercido pela Arábia Saudita no […]
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e, cumulativamente, no Uzbequistão. A mensagem (MSF 2/2025) contou com relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), lido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). […]
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Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (22), o projeto de lei (PL) 922/2024, que agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto determina, por exemplo, a redução […]
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Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar a embaixada do Brasil no Irã. Antes de ter seu nome aprovado, ele foi sabatinado pelos membros da comissão. Agora a indicação segue para o Plenário do Senado. A mensagem com o […]
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