A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio (PL 2.036/2023). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ir à Câmara dos […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, no Iêmen. A indicação (MSF 11/2025) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O indicado falou sobre o papel exercido pela Arábia Saudita no […]
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e, cumulativamente, no Uzbequistão. A mensagem (MSF 2/2025) contou com relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), lido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). […]
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Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (22), o projeto de lei (PL) 922/2024, que agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto determina, por exemplo, a redução […]
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Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar a embaixada do Brasil no Irã. Antes de ter seu nome aprovado, ele foi sabatinado pelos membros da comissão. Agora a indicação segue para o Plenário do Senado. A mensagem com o […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois disso, deve seguir para a Câmara dos […]
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A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) participou da 414ª reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE-GO/FCO), realizada na última segunda-feira (7) durante a Tecnoshow Comigo, em Rio Verde. Durante o encontro, foram aprovadas 31 cartas-consulta na modalidade FCO Rural, totalizando R$ 104,7 milhões em financiamentos […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos […]
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