Tag: aprova

Comissão Nacional para a REDD+ aprova diretrizes para programas em terras públicas e territórios coletivos

Da Redação

A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]

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Conselho de Meio Ambiente e Florestas aprova por unanimidade as atividades passíveis de licenciamento pelo município de Rio Branco

Da Redação

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio das Secretarias, e também por videoconferência, os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) aprovaram por unanimidade a minuta de resolução que regulamenta as atividades a serem licenciadas pela prefeitura de Rio Branco. A pauta da reunião teve por objetivo […]

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MIDR aprova incentivos fiscais para projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins

Da Redação

Brasília (DF) – Instituída para promover o uso sustentável da água e incentivar o desenvolvimento regional, a Política Nacional de Irrigação tem se consolidado como um importante instrumento para fortalecer a infraestrutura agrícola no país. Um dos mecanismos que ampliam seu alcance é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que […]

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Reunião de ministros do Turismo do BRICS termina com aprovação da Declaração do Cerrado

Da Redação

Em um passo importante para a cooperação internacional no setor turístico, o ministro Celso Sabino liderou na tarde desta segunda-feira (12/05), a reunião de ministros do Turismo do BRICS, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento foi marcado pela aprovação da Declaração do Cerrado, documento que reforça o compromisso do grupo com o […]

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Conselho de Meio Ambiente e Floresta aprova verba para educação ambiental e elege novos membros das câmaras técnicas

Da Redação

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), em Rio Branco, e também por videoconferência, para a segunda reunião extraordinária do ano. Estiveram presentes na reunião 12 conselheiros, sendo cinco de forma presencial e sete online. A […]

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Câmara aprova urgência de projeto que garante até R$ 3 bilhões anuais pela Lei Aldir Blanc

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) Nº 363/2025. Ele estabelece repasses anuais de até R$ 3 bilhões a estados e municípios, conforme a execução das políticas culturais locais. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo garantir a continuidade […]

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