Há dois anos, em 22 de junho de 2023, o governo do Acre deu um mais passo para ampliar o acesso aos serviços públicos com a inauguração da Organização em Centros de Atendimento (OCA) no município de Brasileia. Desde então, a unidade se tornou referência em eficiência, acolhimento e cidadania na região do Alto Acre. […]
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Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, por meio da Resolução nº 15/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. […]
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Com cerca de 342 mil habitantes, o município de Paulista, em Pernambuco, aprovou o primeiro projeto de lei municipal construído no âmbito do Decreto nº 11.821/2023, instituído pelo Governo Federal e que orienta as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. O documento trata dos princípios, objetivos, eixos estratégicos e diretrizes que […]
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O Fundo Amazônia já aprovou em 2025 recursos que somam R$ 1,189 bilhão. É o melhor desempenho semestral da história do Fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O resultado é superior ao valor aprovado em 2024 e representa […]
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Brasília (DF) – Moradores e turistas do Nordeste ainda comentam o susto — e a importância — do alerta que soou nos celulares no último sábado (14). A mensagem, enviada como parte do primeiro teste do Defesa Civil Alerta na região, surpreendeu, mobilizou e conscientizou a população para situações de risco. A ação do Governo Federal […]
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m reunião nesta quinta-feira, (12), com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, o Ministério da Cultura (MinC) assegurou o compromisso pela aprovação, em 2025, de uma Lei do Streaming que fortaleça o setor audiovisual nacional. “Estamos em uma fase crucial para uma primeira onda de regulação dos serviços de Vídeo On Demand (VOD) oferecidos […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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O Ministério das Mulheres aprovou o Plano Estadual de Metas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher referente ao ano de 2025, elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O parecer técnico que valida o documento foi assinado pela secretária nacional substituta de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Pagu Rodrigues. […]
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O Brasil, que sediará a COP30 de 2025, em Belém (PA), conseguiu nesta sexta-feira (30.05) a aprovação, pelo Conselho Executivo da ONU Turismo, de duas propostas inéditas: a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e, também, de um Comitê de Mérito e Excelência. As sugestões foram apresentadas e acatadas durante […]
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