O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) acompanhou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 no Congresso Nacional com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do marco legal do licenciamento ambiental, assegurando as salvaguardas já conquistadas. Ao longo de todo o processo, o MMA manteve diálogo permanente com o Congresso […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (16/07), a 307ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que definiu as regras para governança e estabelecimento do nível de aversão ao risco adotado nos modelos computacionais do setor elétrico, conforme atribuído ao Comitê pela Resolução nº 01/2024 do Conselho Nacional de […]
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Brasília (DF) – O período de seca e estiagem no Nordeste independe da estação do ano e pode afetar a região em qualquer mês. Atualmente, 578 cidades nordestinas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a liberação de recursos do Ministério da Integração e do […]
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O Ministério do Turismo deu mais um passo em direção a um turismo inclusivo e acessível. Durante agenda oficial em Belém (PA), na última quinta-feira (10.07), o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou a Portaria MTur nº 19, de 10 de julho de 2025, que altera as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos […]
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A 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na manhã desta terça-feira (8/7), na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no […]
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A Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) aprovou na quarta-feira (2/7) a criação de uma câmara consultiva temática (CCT) para apoiar a implementação da estratégia transversal de fomento à cadeia produtiva de restauração. O encontro, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na sede da pasta, em Brasília, marcou […]
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A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou a recomendação para atualizar as listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção na fauna e na flora. A deliberação ocorreu na 75ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília. […]
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Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Na reunião foi aprovada a minuta de resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental para exploração florestal, via manejo florestal oneroso, em […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, o B15. A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto e vai permitir que o […]
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