Carlos Moura/ STF Ministro Luís Roberto Barroso, do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa quarta-feira (20), que o blogueiro Wellington Macedo de Souza fique em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Condenado por participação na tentativa de explodir uma bomba […]
Continuar lendo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, e foi […]
Continuar lendo
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o emprego das tropas foi autorizado em apoio à Fundação Nacional […]
Continuar lendo
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos. […]
Continuar lendoO Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria. De acordo com […]
Continuar lendoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de uma nova etapa de ensaio clínico com uma candidata à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo é financiado pela universidade, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura de […]
Continuar lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou, nesta quarta-feira (30), que o ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República do atual governo, general Marco Gonçalves Dias, conhecido por G. Dias, possa permanecer em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que […]
Continuar lendoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, argumentou que não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro sem uma autorização expressa do Governo do Distrito Federal (GDF). A Força Nacional é a força de segurança que fica à disposição da pasta. Dino alegou que o Supremo […]
Continuar lendo
O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. A partir da […]
Continuar lendo
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a nomear 257 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso público realizado em janeiro de 2022. A medida atende ao pedido do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
Continuar lendo