O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei (14.648/2023) que autoriza a terapia com ozônio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional. […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses. As vagas disponibilizadas são […]
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Um decreto presidencial, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autoriza o aumento do capital social da Autoridade Portuária de Santos S.A., por meio da incorporação de adiantamentos feitos pela União, atualização desses valores, além de saldo de capitalizações anteriores. Até a última atualização do estatuto, em 2020, as ações da empresa pública […]
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O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores. A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. O Instituto Brasileiro […]
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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por […]
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Reprodução: pixabay Anvisa aprova novo teste para detectar febre maculosa Um novo produto aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá auxiliar no diagnóstico da febre maculosa. O Kit IBMP Biomol Rickettsiose, um PCR em tempo real fabricado no Brasil, detecta marcadores genéticos das bactérias responsáveis pela doença. O novo PCR, desenvolvido pelo Instituto […]
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O Governo Federal retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos, após seis anos de paralisação. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), […]
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Unsplash/Sasun Bughdaryan Ministério da Saúde abrirá 220 vagas em concurso O governo federal publicou nesta quinta-feira (22) portaria no Diário Oficial da União autorizando a abertura de concurso público com 220 vagas para o Ministério da Saúde (MS). O concurso deverá ser aberto pelo MS no prazo de seis meses, contados a partir do dia […]
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Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a ministra da Gestão e […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional para o estado do Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). Os agentes irão atuar em operações conjuntas com a Polícia Federal nos territórios indígenas e regiões de fronteira com o Paraguai. A […]
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