Decreto estabelece nova estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono e fortalece sistema de REDD+ Jurisdicional do Acre

O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]

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Atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono: uma escuta que atravessa rios e florestas

Por Jaksilande Araújo* Com a força do diálogo e o protagonismo dos povos da floresta, o governo do Estado do Acre concluiu, em julho de 2025, um dos processos participativos mais importantes de sua política ambiental nos últimos anos: a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o REDD+ Jurisdicional, do […]

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PF desarticula esquema de fraudes em benefícios previdenciários no MA

Caxias/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/07), a Operação FALSO BO, destinada a desarticular um esquema delituoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos ideologicamente falsos. A investigação teve início a partir de comunicação da Polícia Civil, relatando […]

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PF faz operação contra fraudes em benefícios previdenciários

Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31/7), a Operação Reativação, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de inquérito policial que apura a prática de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da reativação indevida de benefícios previdenciários com posterior desvio dos valores. A investigação revelou […]

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Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

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PF deflagra operação contra fraudes na concessão de benefícios previdenciários na Bahia

Juazeiro/BA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/6), a operação Raízes de Papel, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes na concessão de benefícios previdenciários, no caso o auxílio à maternidade rural. Foram cumpridos quatro mandado de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro e Sobradinho/BA. Dentre […]

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Polícia Federal investiga fraudes milionárias em benefícios de salário-maternidade no Tocantins

Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/6), a Operação Duplo Ardil, com o objetivo de desarticular um suposto grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de salário-maternidade, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Gurupi/TO e Araguaína/TO. As investigações indicam que os envolvidos teriam fraudado centenas de benefícios, causando um […]

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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado

Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana. Para garantir […]

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