Tag: beneficios

Governo Federal publica portaria que vai regulamentar benefícios devidos a crianças nascidas vítimas do vírus Zika

Da Redação

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]

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PF combate fraude em desbloqueio de benefícios previdenciários em Campo Grande

Da Redação

Campo Grande/MS. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (5/9), a Operação Desbloqueio, com o objetivo de reprimir fraudes no desbloqueio de benefícios previdenciários para a realização de empréstimos consignados. Segundo as investigações, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado em Campo Grande, teria utilizado sua senha e matrícula funcionais para liberar, […]

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Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

Da Redação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário […]

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Decreto estabelece nova estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono e fortalece sistema de REDD+ Jurisdicional do Acre

Da Redação

O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]

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Atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono: uma escuta que atravessa rios e florestas

Da Redação

Por Jaksilande Araújo* Com a força do diálogo e o protagonismo dos povos da floresta, o governo do Estado do Acre concluiu, em julho de 2025, um dos processos participativos mais importantes de sua política ambiental nos últimos anos: a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o REDD+ Jurisdicional, do […]

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PF desarticula esquema de fraudes em benefícios previdenciários no MA

Da Redação

Caxias/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/07), a Operação FALSO BO, destinada a desarticular um esquema delituoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos ideologicamente falsos. A investigação teve início a partir de comunicação da Polícia Civil, relatando […]

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PF faz operação contra fraudes em benefícios previdenciários

Da Redação

Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31/7), a Operação Reativação, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de inquérito policial que apura a prática de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da reativação indevida de benefícios previdenciários com posterior desvio dos valores. A investigação revelou […]

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Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

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