Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Foto: Marcello Casal Jr As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de […]

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Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo […]

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Novos benefícios sociais exigirão RG nacional a partir de maio

Foto: Adalberto Marques Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social. As regras […]

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Ações em benefícios das cidades são destaque no Senado

Os grandes avanços do Ministério das Cidades desde sua recriação, em 2023, foram apresentados nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participação na audiência pública sobre políticas de desenvolvimento urbano sustentável, o ministro Jader Filho detalhou a atuação das cinco secretarias que compõem o órgão, de […]

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Indígenas do Juruá avaliam escutas de repartição de benefícios promovidas pelo IMC

Algumas das principais lideranças indígenas da região do Juruá que participaram das escutas organizadas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) estão atentas com o desdobramento do processo que teve início em 2024 e seguiu com encontros regionais em 2025. As porcentagens de recursos que caberão aos territórios indígenas, no caso […]

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Governo Federal publica portaria que vai regulamentar benefícios devidos a crianças nascidas vítimas do vírus Zika

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]

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