Os grandes avanços do Ministério das Cidades desde sua recriação, em 2023, foram apresentados nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participação na audiência pública sobre políticas de desenvolvimento urbano sustentável, o ministro Jader Filho detalhou a atuação das cinco secretarias que compõem o órgão, de […]
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Algumas das principais lideranças indígenas da região do Juruá que participaram das escutas organizadas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) estão atentas com o desdobramento do processo que teve início em 2024 e seguiu com encontros regionais em 2025. As porcentagens de recursos que caberão aos territórios indígenas, no caso […]
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Campina Grande/PB. Na manhã desta quinta-feira (25/09), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cópia Viva, com o objetivo de reprimir práticas criminosas de fraudes contra a Previdência Social e a Caixa Econômica Federal. A ação contou com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 14ª Vara Federal do Juízo de […]
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Campina Grande/PB. Nesta quinta-feira (25/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cópia Viva, com o objetivo de reprimir práticas criminosas de fraudes contra a previdência e Caixa Econômica Federal. A ação consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 14ª Vara Federal do Juízo de Garantias da Seção Judiciária […]
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]
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Campo Grande/MS. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (5/9), a Operação Desbloqueio, com o objetivo de reprimir fraudes no desbloqueio de benefícios previdenciários para a realização de empréstimos consignados. Segundo as investigações, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado em Campo Grande, teria utilizado sua senha e matrícula funcionais para liberar, […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que o vídeo que circula nas redes sociais sobre o procedimento de visita a domicílio, cuja a avaliação determina se o benefício social será negado ou não ao cidadão, não é uma ação de agentes do Sistema Único de Assistência Social […]
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O governador Gladson Camelí assinou a publicação do Decreto Nº 11.732/2025 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 6, que estabelece a nova Estratégia de Repartição de Benefícios (ERB) do Programa ISA Carbono, iniciativa pioneira em REDD+ Jurisdicional do Acre, vinculada ao Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Gladson Camelí destaca importância […]
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Por Jaksilande Araújo* Com a força do diálogo e o protagonismo dos povos da floresta, o governo do Estado do Acre concluiu, em julho de 2025, um dos processos participativos mais importantes de sua política ambiental nos últimos anos: a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o REDD+ Jurisdicional, do […]
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