Redação GPS Câmara Legislativa cancela sessão em respeito às vítimas do incêndio em Planaltina A Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) cancelamento a sessão ordinária prevista para a tarde desta terça-feira (13), em respeito às vítimas do trágico incêndio ocorrido em Planaltina . O incêndio, que devastou uma residência e resultou na morte […]
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Redação GPS Câmara inicia esforço concentrado para votação de pautas como a reforma tributária A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (12) um período de esforço concentrado para a análise de diversas pautas prioritárias do segundo semestre. Com as eleições municipais de outubro se aproximando, os deputados terão duas semanas de esforço concentrado em agosto […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Câmara diz ao STF que “não tem como colaborar” com dados de patrocinadores de emendas Em meio à proposição de medidas para a total derrubada e proibição do orçamento secreto, o Congresso alegou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que “não tem como colaborar” com os dados dos “patrocinadores” das emendas de […]
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Redação GPS Câmara Legislativa retoma atividades após o recesso parlamentar Os deputados distritais voltaram ao trabalho, nesta quinta-feira (1º), após o recesso parlamentar do mês de julho. Com isso, a Câmara Legislativa ( CLDF ) volta ao funcionando em período integral, das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Diversas atividades parlamentares estão programadas para […]
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Redação GPS Câmara Legislativa terá Defensoria Pública da Mulher Na manhã desta quinta-feira (1), uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) , em parceria com a Defensoria Pública do DF, para a implementação de um Núcleo Específico de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Casa. […]
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Agência Brasília GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
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Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]
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