O governo federal prorrogou até 25 de maio o prazo para inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CPS-CIM). A extensão do período, que pode ser consultada aqui, atende à solicitação de entidades e instituições sociais ligadas ao meio ambiente, que pediram mais tempo para reunir a […]
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O deslocamento das pessoas pelas cidades é assunto importante e direito dos brasileiros, mas muitos ainda lidam com problemas como trânsito parado ou calçadas quebradas. Com este cenário, os planos de mobilidade urbana se tornam cada vez mais fundamentais. No programa Bora Entender desta segunda-feira (12), na TV Câmara, a coordenadora-geral de planejamento da mobilidade […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no […]
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A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil
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A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O Projeto de Lei nº 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação (MEC), será debatido pela Casa e, em seguida, seguirá para apreciação do […]
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Nesta terça-feira, 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo debater uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção do envelhecimento ativo […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (28) o Projeto de Lei nº 363/2025, que prevê alterações na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As mudanças nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos federais destinados aos entes federativos são consideradas importantes pelo Ministério da Cultura (MinC) para o aperfeiçoamento do financiamento […]
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O Ministério da Saúde lamenta o falecimento de Vera Maria Câmara Coelho, secretária-executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB-CE). Reconhecida pelo compromisso com a criação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuou por mais de três décadas na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal […]
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A Câmara dos Deputados irá analisar na próxima semana mudanças na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prioritárias para o Ministério da Cultura (MinC) no aprimoramento do panorama do financiamento cultural no Brasil. O Projeto de Lei Nº 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães, e relatoria da deputada Jandira Feghali, foi protocolado […]
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