O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. Levar algum desses equipamentos à cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de detenção. O projeto […]
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O combo multidão, suor e diversão no Carnaval não combina com a dor de cabeça de ter o celular roubado. Muitos criminosos se aproveitam da distração do folião e dos espaços apertados para agir. Por isso, para dificultar a vida do ladrão, vale evitar ficar com o telefone na mão, principalmente em lugares movimentados. A recomendação é guardá-lo em local seguro.
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Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país.
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Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho celular cresceram entre as crianças brasileiras até 8 anos. Considerando-se a faixa etária de 0 a 2 anos, a proporção de crianças usuárias de internet saltou de 9% em 2015 para 44% no ano passado. Já na faixa etária de 3 a 5 anos, o salto foi de 26% para 71% no mesmo período e, entre 6 e 8 anos, o uso dobrou, passando de 41% para 82%.
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O projeto de lei 4.932/2024 que proíbe o uso de celulares em salas de aula das escolas públicas e privadas, “durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas” – com o objetivo de proteger a saúde mental das crianças e adolescentes – foi sancionado em 13 de janeiro. Apenas nas atividades pedagógicas orientadas pelos professores, o uso desses dispositivos eletrônicos será permitido.
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A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.
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O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas
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Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
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Com a nova lei, São Paulo passa a ser o primeiro estado a restringir o uso dos aparelhos eletrônicos, uma vez que a utilização ainda é permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
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