A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (22) a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. Além do estádio – que já recebeu duas finais de Copa do […]
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A comissão de seleção do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades de Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) se reúne a partir desta terça-feira, 7 de outubro, em Brasília, no Instituto Rio Branco, para selecionar os candidatos que farão parte do programa em 2026. O Edital nº 1 da Secretaria de Educação Superior […]
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A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, neste mês, a primeira reunião de trabalho da Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (Cobramab). Retomada pelo governo Lula após um hiato de quase cinco anos, a comissão coordena as áreas brasileiras que aliam a conservação da biodiversidade e desenvolvimento […]
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir a Política Nacional das Artes (PNA). O encontro ocorreu no Plenário 10 do Anexo II, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. A proposta surge no contexto da divulgação, em junho, do texto-base da PNA […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu por 30 dias o prazo para o envio de documentação para o Edital de Chamamento Público 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final agora é 23 de outubro de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no assessoramento […]
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A fim de reparar pessoas vítimas da hanseníase afetadas pelo isolamento social e pela internação compulsória vividos há décadas, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) representada pela vice-governadora Mailza Assis, realizou nesta quinta-feira,18, a primeira reunião da comissão estadual que trata sobre o tema, […]
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Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro O governador Gladson Camelí sancionou, na edição desta sexta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado do Acre, o Decreto nº 11.753, que institui oficialmente a Comissão de Educação Ambiental do Estado do Acre (Comeea). A medida visa promover a discussão, gestão, coordenação, acompanhamento, avaliação e implementação das ações relacionadas […]
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A implementação da nova Lei Geral do Licenciamento, principal instrumento de proteção ambiental do país, será acompanhada de forma permanente por representantes da União, estados e municípios que integram a Comissão Tripartite Nacional. O encaminhamento foi definido na última terça-feira (2/9), durante reunião do colegiado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu, por mais 30 dias, o prazo do Edital de Chamamento Público Nº 2/2025 para composição da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A alteração foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo o novo prazo final de inscrições para o dia 15 […]
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