A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O Projeto de Lei nº 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação (MEC), será debatido pela Casa e, em seguida, seguirá para apreciação do […]
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A Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) realizou sua terceira reunião na última quarta-feira (23/04), em Brasília, para avançar com a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O documento é estratégico para o fortalecimento e consolidação de cadeias produtivas inovadoras, sustentáveis e mais inclusivas em todo o país. O Ministério do Meio Ambiente […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta terça-feira (22/4), em Brasília, a 28ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A reunião contou com a participação do […]
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O Ministério da Educação (MEC) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a 5ª reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ). O encontro terá duas mesas, com debates focados no processo de mobilização para a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), entre […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, a 5ª Reunião da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). O encontro ocorreu na sala de reunião da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). Foram discutidas e deliberadas as pautas para fortalecer a Política […]
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Com o objetivo de discutir e propor ações voltadas à qualificação do ensino médico no país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta quarta-feira (23), uma Comissão Interministerial com objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no País. A iniciativa visa discutir e propor ações para […]
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Desembargador-presidente Laudivon Nogueira recebeu o grupo e explicou que quanto as pessoas aprovadas no cadastro de reserva do último concurso de servidoras e servidores estão sendo feitos estudos para verificar a necessidade de corpo técnico Nesta terça-feira, 22, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu comissão de candidatas e […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para às 16 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado Dandara […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado Conforme o parlamentar, essas […]
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado O deputado destaca que a […]
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