Brasília (DF) – O anúncio bilionário de R$ 811,5 bilhões para compromissos climáticos reforça a urgência da agenda global e a preparação para a COP30, que será realizada no Brasil. A medida, consolidada durante a Semana do Clima da ONU, em Adis Abeba, Etiópia, mostra o financiamento como prioridade para a conferência. O investimento também sinaliza que […]
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A delegação brasileira integrou a 45ª Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), realizada nos dias 19 e 20 de agosto, em Lima, no Peru. O encontro reuniu representantes de 34 países membros e discutiu estratégias conjuntas para fortalecer a agricultura nas Américas. O Brasil esteve representado pelo […]
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O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (22.08) no segundo dia do Salão do Turismo. O grupo, que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos, constitui um importante fórum de discussões, definindo, de modo coletivo, políticas públicas e os principais rumos do setor. A secretária-executiva do CNT, Cristiane Sampaio, […]
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O Brasil vai integrar o grupo de trabalho que elaborará a declaração oficial da 6ª Conferência Mundial sobre Dopagem no Esporte, marcada para dezembro de 2025, em Busan, na República da Coreia. O convite foi feito pela Agência Mundial Antidopagem (AMA/WADA) à Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), órgão vínculado ao Ministério do Esporte. […]
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta sexta-feira (18), a 359ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A solenidade, que marca o encerramento da atual composição do colegiado, autorizou 210 projetos submetidos à Lei Rouanet e mais de R$ 403,1 […]
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Sevilha, Espanha – Durante a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), realizada nesta terça-feira (1º/07), governos e parceiros de desenvolvimento social apresentaram iniciativas que visam transformar a forma como financiamento e conhecimento técnico chegam às linhas de frente do combate à fome, à pobreza e aos efeitos das mudanças climáticas. As propostas […]
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Durante a 3ª Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC3), o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentará três compromissos voluntários ambiciosos e integrados para nortear as iniciativas brasileiras na elaboração de políticas de proteção marinha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva posicionou o Brasil como um dos países protagonistas na discussão sobre defesa dos oceanos e da biodiversidade marítima. Ele apresentou nesta segunda-feira, 9 de junho, em Nice, na França, sete compromissos voluntários do país relativos à proteção de áreas marinhas. Em discurso na 3ª Conferência das Nações Unidas […]
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Agência Brasil Lula viajou ao Chile para assinatura de acordos bilaterais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a realizar compromissos no Brasil após passar dois dias no Chile. Ele se reunirá com diversos ministros a partir das 15h. Estarão no encontro os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do Desenvolvimento, […]
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Na manhã da última quarta-feira (17), o ministro da Pesca e Aquicultura do MPA André de Paula, recebeu 25 representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, responsáveis pela organização do Grito Da Pesca, mobilização nacional que acontece anualmente em Brasília.
O MPP é um movimento social que une pescadores e pescadoras artesanais de todas as regiões do país, com a finalidade de fortalecer a luta pela preservação dos territórios pesqueiros, pela valorização da pesca artesanal e pela defesa dos direitos humanos e socioambientais.
Durante encontro com ministro, foi entregue um documento com uma série de propostas para contribuir com a estruturação de uma política pesqueira abrangente, que leve em consideração a diversidade e o papel socioambiental das comunidades pesqueiras. O documento destaca a necessidade de reconhecer, demarcar e titular os territórios pesqueiros, garantindo a segurança e os direitos territoriais das comunidades envolvidas.
Além disso, o MPP propõe a implementação de políticas específicas voltadas para as pescadoras. A construção do conhecimento, pesquisa e disponibilização de informações para a pesca artesanal emerge como uma prioridade, visando fortalecer as práticas tradicionais e promover a sustentabilidade. Outros pontos essenciais abordam o ordenamento e gestão, automonitoramento, legislação, políticas públicas prioritárias para a pesca artesanal, assistência técnica e fortalecimento da economia, além de questões relacionadas ao meio ambiente, saúde, defeso, registro geral da pesca, direitos previdenciários e educação.
Com o documento em mãos, o ministro André de Paula declarou: “O presidente Lula tomou uma decisão política acertada na hora de recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura e dentro desse contexto a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal é histórica. É muito importante ter essa voz, colocar a pauta de pesca em primeiro plano, ouvir vocês é a minha prioridade. Tudo que está acontecendo é decorrência da conquista de vocês. Vamos trabalhar firmemente em todas as demandas” afirmou o ministro André de Paula.
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