Foto: Fernando Frazão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora […]
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Foto: Rosinei Coutinho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da Polícia Federal que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles fazem parte do Núcleo 3 da acusação de golpe de Estado e foram denunciados por planejar ações táticas para […]
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Foto: CFTV O policial militar Leandro Machado da Silva e os comparsas Cezar Daniel Mondêgo de Souza e Eduardo Sobreira de Moraes foram condenados a 30 anos de prisão, cada um, peloassassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, em fevereiro de 2024. Ele foi morto com mais de 10 tiros, no centro do Rio, em frente […]
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Foto: Carlos Moura O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos […]
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Teresina/PI. Nesta sexta-feira (26/9), a Polícia Federal prendeu três indivíduos pela prática de crimes sexuais e de extorsão, todos com mandados de prisão definitiva expedidos pela Justiça após trânsito em julgado de suas condenações, nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Goiás. No Rio de Janeiro/RJ, foi cumprido mandado de prisão expedido pela 1ª […]
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Belém/PA. Na tarde desta segunda-feira (26/5), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão de um homem condenado por estupro de vulnerável. A captura foi resultado de um trabalho de inteligência, que envolveu levantamento de dados, cruzamento de informações e monitoramento. Após investigações, o foragido foi localizado no bairro do Tenoné, sem oferecer resistência. O criminoso, […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa. O sistema de […]
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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola militar localizada em Recife. O julgamento ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.
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Agência Brasil STF: Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e […]
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Henrique Neri Medida cria cadastro de condenados por crimes sexuais Na última quarta-feira (24), a Lei 7.547/2024 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ( DODF ). A medida, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que […]
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