Foto: JOEDSON ALVES/AGENCIA BRASIL A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma […]
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Foto: Paulo Pinto O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último […]
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O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como “a maior chacina da história do Distrito Federal”. A decisão foi proferida na noite de sábado (18).
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Foto: EuKathelenRomeu/ Instagram A Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salvian por fraudarem o local do assassinato da jovem Kathlen Romeu, em junho de 2021, na zona norte do Rio de Janeiro. Eles receberam a pena de dois anos […]
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Foto: Fernando Frazão O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do PL e um suplente que foram condenados pelo crime de corrupção.
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Foto: Gustavo Moreno A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (17) as penas de dois deputados federais do PL e um suplente que foram condenados pelo crime de corrupção. Mais cedo, por unanimidade, o colegiado aceitou acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do […]
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Foto: Fernando Frazão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora […]
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Foto: Rosinei Coutinho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da Polícia Federal que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles fazem parte do Núcleo 3 da acusação de golpe de Estado e foram denunciados por planejar ações táticas para […]
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