O Ministério dos Transportes prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16). A proposta de portaria estabelece diretrizes para a política pública voltada à estruturação de […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou de duas importantes agendas nesta semana voltadas à prevenção e ao enfrentamento ao uso de drogas. As atividades reforçam o compromisso da pasta com a construção de políticas públicas baseadas em evidências e na escuta da sociedade. Na sexta-feira (6.06), o […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) o lançamento da consulta pública que receberá contribuições sobre a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). As manifestações poderão ser feitas de 6 de junho […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lançaram nesta quinta-feira (5/6) a consulta pública que coletará contribuições relativas à sociobioeconomia no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O instrumento estabelecerá recursos, ações, metas e indicadores para o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu, nesta semana, a Consulta Pública nº 186 que busca avaliar a proposta de manutenção do nível de aversão ao risco a ser utilizado nos modelos computacionais do setor elétrico, apresentada em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 15 de junho, contribuições do setor produtivo e da sociedade civil para elaboração do Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2026-2035 (PlanGeo). Esses são os últimos dias para participar da consulta pública que foi aberta no dia 1º de maio. […]
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O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai distribuir 10 mil combos de equipamentos para modernizar e melhorar o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas por todo o Brasil. Antes de iniciar o processo, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir fornecedores, gestores e a sociedade sobre o tema. […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal informa que foi aberta consulta pública referente ao Plano de Dados Abertos da Instituição, com o objetivo de promover a transparência e incentivar a participação da sociedade na definição de prioridades para a abertura de bases de dados sob sua guarda. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil. O […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (23/05), consulta pública sobre a proposta da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2025 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão. O processo participativo está previsto na Portaria SNTEP/MME Nº 2947. Os interessados poderão […]
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A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]
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