O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade […]
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O governo federal abriu, na última sexta-feira (18/7), a consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. O documento estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e controlar ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]
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Ainda dá tempo de contribuir com o futuro da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) – iniciativa que conecta turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A consulta pública segue aberta até esta quinta-feira (24.07) e busca ouvir trilheiros, guias, gestores, moradores de comunidades e todos que vivenciam ou se interessam pelas […]
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Com o objetivo de fortalecer as políticas municipais para a gestão eficaz da velocidade dos veículos em áreas urbanas, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu, nesta terça-feira (22), consulta pública para o aprimoramento do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento apresenta estratégias e instrumentos para que gestores públicos possam definir […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia 4 de agosto […]
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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta sexta-feira, 11 de julho, a consulta de vagas para o segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, os interessados podem conferir a quantidade de vagas ofertadas, os cursos e as instituições que participam do processo seletivo. Nesta […]
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O Subcomitê Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10/7) a última etapa de validação da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e dos seus sete planos setoriais. A Estratégia Nacional de Mitigação é um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que irá conduzir as ações de […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto, e tem como objetivo ouvir a sociedade civil na definição dos temas […]
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A consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) segue aberta até 27 de julho. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estratégia de integração promovida pelo programa, que une conservação ambiental, turismo sustentável e valorização dos conhecimentos tradicionais. A ação é realizada em […]
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Termina no dia 18 deste mês o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições dos interessados aqui. O Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente é um […]
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