Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ Reprodução Duas consultas públicas continuam abertas até o dia 11 de novembro para que a população possa opinar sobre a incorporação à rede pública de vacinas que ampliam a proteção contra a bactéria responsável pela pneumonia, o pneumococo. A bactéria está associada a doenças graves, como a meningite pneumocócica. Os grupos mais vulneráveis às infecções são crianças […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 8 de outubro, um aviso de consulta pública para coleta de contribuições e sugestões da sociedade civil que auxiliarão a construir o referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. A consulta ficará aberta de 10 a 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. […]
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O Ministério da Saúde apresentou, no dia 06/10, os resultados da Consulta Pública 69/2025, sobre pesquisa clínica no Brasil. A consulta ficou disponível por 45, entre julho e agosto deste ano, e recebeu 114 contribuições, sendo 70 individuais (61,4%) e 44 institucionais (38,6%). Os dados obtidos vão subsidiar a atualização do Plano de Ação de Pesquisa […]
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O governo federal abriu na última sexta-feira (26/9) uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade sobre a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, critérios e indicadores necessários […]
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O cuidado integral da população masculina ganhou destaque nesta semana. O Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre o Caderno de Atenção Básica (CAB) nº 42 – Saúde dos Homens. O material em construção é inédito e será o primeiro CAB voltado a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). As contribuições poderão ser […]
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O Ministério da Cultura (MinC) passou a integrar o Protocolo Integrado, sistema nacional que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. A medida está alinhada à política de Transparência Ativa, que determina a disponibilização proativa de dados de interesse público. A partir da adesão realizada nesta […]
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A Seção 1 da Estratégia Transversal (ET) de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência do Plano Clima foi aprovada pelo Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última terça-feira (16/9). Agora, o documento passará por ajustes finais e, em seguida, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (19/09), a Consulta Pública nº 198, com duração de 15 dias, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor elétrico sobre a proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no Brasil. A iniciativa faz parte da política de […]
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Está aberta até 25 de setembro a consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O objetivo é orientar ações do governo federal para a promoção de direitos, a preservação cultural e o fortalecimento de práticas sustentáveis das comunidades. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
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