A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria que dará mais previlégios aos deputados, foi protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.
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Parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (11.06), em Brasília (DF), as ações do Ministério do Turismo (MTur) que têm proporcionado o alcance de sucessivos recordes no setor desde o início de 2024. Durante uma audiência do colegiado, o titular do órgão do governo federal, Celso Sabino, expôs as iniciativas […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa, nesta quarta-feira (11.06), de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O titular do MDS vai apresentar os planos da pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy […]
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O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, nesta terça-feira (10/6), de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quinta-feira (5/6). Capobianco destacou os avanços do governo federal na agenda ambiental pelo fortalecimento do desenvolvimento sustentável no país. “Foram […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou de discussão na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 10 de junho, sobre orçamento e educação antirracista. Intitulada “Educar para Reparar”, a audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e contou com a participação de especialistas e representantes de movimentos populares. O […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes do governo.
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Reforçando o compromisso com a democracia, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 27 de maio, de mais um debate na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado para analisar o Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata do PNE para […]
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A educação à distância (EaD) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de maio. O Ministério da Educação (MEC) participou da reunião, promovida pela Comissão de Educação com a presença de representantes de associações ligadas ao tema. O encontro foi transmitido pelo canal da TV Câmara no YouTube. O diretor […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (27/05) os deputados Arnaldo Jardim e Alceu Moreira, além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), para tratar das ações de combate às fraudes no setor de biocombustíveis. “Estamos em permanente vigilância para coibir qualquer tentativa de fraude no setor de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar imediatamente a decisão que altera as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida, que tem repercussão direta sobre a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022, deve provocar uma verdadeira “dança das cadeiras” em Brasília — e já movimenta intensamente os bastidores do Congresso.
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