Com a presença do MinC, audiência pública na Câmara dos Deputados debate participação das mulheres no Hip-Hop

Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]

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MinC participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater criminalização da cultura periférica

O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil.  O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]

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Pressionado pela opinião pública, Congresso corre atrás do prejuízo e acelera votação para reduzir benefícios fiscais

Sob intensa pressão da opinião pública e diante do desgaste provocado pela crise fiscal, a Câmara dos Deputados decidiu correr atrás do prejuízo e aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais de natureza tributária, financeira e creditícia. A previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana no plenário da Casa.

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Audiência pública na Câmara dos Deputados debate regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das entidades vinculadas participaram nesta terça (1º) de uma audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O pedido foi feito pela presidente da Comissão, deputada Denise Pessoa, para aproximar o poder Legislativo do debate […]

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Na Câmara dos Deputados, Ministério das Comunicações defende política nacional para ordenar uso de postes

O Ministério das Comunicações participou, nesta terça-feira (17), de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir a situação do compartilhamento de postes no Brasil, utilizados por redes de energia elétrica, telecomunicações, TV e internet. Durante a audiência, foi apresentado mapeamento realizado em conjunto pela Agência Nacional de Telecomunicações […]

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Projeto de Hugo Motta quer mais previlégios para deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria que dará mais previlégios aos deputados, foi protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

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Na Câmara dos Deputados, ministro Celso Sabino detalha ações que têm gerado recordes no turismo brasileiro

Parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (11.06), em Brasília (DF), as ações do Ministério do Turismo (MTur) que têm proporcionado o alcance de sucessivos recordes no setor desde o início de 2024. Durante uma audiência do colegiado, o titular do órgão do governo federal, Celso Sabino, expôs as iniciativas […]

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Wellington Dias participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta (11.06)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa, nesta quarta-feira (11.06), de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O titular do MDS vai apresentar os planos da pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy […]

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Governo federal destaca avanços ambientais em sessão solene na Câmara dos Deputados

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, nesta terça-feira (10/6), de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quinta-feira (5/6). Capobianco destacou os avanços do governo federal na agenda ambiental pelo fortalecimento do desenvolvimento sustentável no país. “Foram […]

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