Em encontro com a bancada feminina da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou o convite para que as 91 deputadas federais participem da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. A ministra destacou ainda a […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
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Mulheres da cultura Hip-Hop de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de dialogar com parlamentares e o Governo Federal sobre equidade de gênero, representatividade e visibilidade feminina no movimento. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, reunido representantes dos cinco elementos estruturantes […]
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O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone e Reimont com o objetivo de discutir episódios recentes, como a […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (9/07) de reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais pilares da Medida Provisória n° 1.300/2025, que propõe a reestruturação do setor elétrico nacional. O texto marca a primeira grande reformulação do modelo do setor em duas […]
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Sob intensa pressão da opinião pública e diante do desgaste provocado pela crise fiscal, a Câmara dos Deputados decidiu correr atrás do prejuízo e aprovou, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais de natureza tributária, financeira e creditícia. A previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana no plenário da Casa.
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Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e das entidades vinculadas participaram nesta terça (1º) de uma audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O pedido foi feito pela presidente da Comissão, deputada Denise Pessoa, para aproximar o poder Legislativo do debate […]
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O Ministério das Comunicações participou, nesta terça-feira (17), de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir a situação do compartilhamento de postes no Brasil, utilizados por redes de energia elétrica, telecomunicações, TV e internet. Durante a audiência, foi apresentado mapeamento realizado em conjunto pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria que dará mais previlégios aos deputados, foi protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.
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Parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (11.06), em Brasília (DF), as ações do Ministério do Turismo (MTur) que têm proporcionado o alcance de sucessivos recordes no setor desde o início de 2024. Durante uma audiência do colegiado, o titular do órgão do governo federal, Celso Sabino, expôs as iniciativas […]
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