Redação GPS Antes da chancela da reforma tributária, deputados divergem sobre Imposto de Bens e Serviços A Câmara dos Deputados avançou, na última terça-feira (13/8), com a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho […]
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Redação GPS Novo texto do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-MG), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em uma votação que contou com 126 votos contrários e 302 favoráveis, as novas diretrizes para […]
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Caio Barbieri Deputados criam grupo de trabalho para acompanhar merenda escolar no DF Os deputados distritais Paula Belmonte (Cidadania) e Gabriel Magno (PT) deixaram de lado suas diferenças políticas para se unirem em defesa da merenda escolar nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Os parlamentares criaram um Grupo de Trabalho para acompanhar de […]
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Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo […]
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Redação GPS Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no regimento interno da Casa e que permite a suspensão de parlamentares envolvidos em brigas e discussões , até que o Conselho de Ética avalie as representações contra os envolvidos. […]
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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do governo federal. Pacheco disse que devolverá ao Poder Executivo apenas esta parte da MP e que o restante do texto continua em vigor e será analisado por Câmara e Senado. Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho.
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Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse ou […]
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A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal […]
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Redação GPS Durante visita ao Congresso, Pablo Marçal usa broche exclusivo de deputados O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo partido PRTB, Pablo Marçal , esteve presente na Câmara dos Deputados em uma visita nesta terça-feira (4) e chamou a atenção ao utilizar um broche exclusivo de deputados em sua lapela, o que pode […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Alckmin cita quatro deputados para suceder Arthur Lira no comando da Câmara O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, citou quatro nomes de parlamentares para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Em entrevista à rádio BandNews, transmitida nesta sexta-feira (31), ele classificou como “ótimos […]
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