Tag: direitos

Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações

Da Redação

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]

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MEC realiza oficinas pedagógicas de educação em direitos humanos

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará, de setembro a dezembro, as “Oficinas Pedagógicas Virtuais de Educação em Direitos Humanos: dialogando e fortalecendo as redes de ensino”. O objetivo é garantir o enfrentamento às violações de direitos de meninas, mulheres, crianças, adolescentes, imigrantes, refugiados, apátridas e pessoas LGBTQIA+. O programa propicia momentos formativos a partir das […]

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No 2º dia da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, envelhecimento por equidade de direitos e participação são debatidos  

Da Redação

A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pelo governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi), marcou nesta sexta-feira, 22, a luta por direitos e melhorias nas políticas. Com o auditório cheio, […]

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Governo e Conselho realizam 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quinta e sexta

Da Redação

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoas Idosa (Cedi) realizam nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22, a 6ª Conferência Estadual dos […]

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Acre é palco da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos com foco em avanços e garantia de direitos

Da Redação

O Acre sediou nesta quinta-feira, 14, um dos maiores eventos voltados para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, a 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, realizada no Centro de Convenções da Ufac. Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir […]

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PF disponibiliza Glossário Digital de Direitos Humanos

Da Redação

Brasília/DF. A Polícia Federal disponibiliza, nesta terça-feira (12/8), o Glossário Digital de Direitos Humanos, iniciativa que marca o Dia Nacional dos Direitos Humanos e reforça o compromisso institucional com a valorização da diversidade, a promoção da igualdade e o respeito à dignidade da pessoa humana. A ferramenta reúne termos e expressões comumente utilizados, acompanhados de […]

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MinC leva orientação sobre direitos e políticas culturais à Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília

Da Redação

Ao longo desta semana, o Ministério da Cultura (MinC) esteve presenta na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília (DF), para dialogar e orientar as participantes sobre as principais políticas de valorização e proteção das culturas indígenas. O evento, que sediou também a IV Marcha das Mulheres Indígenas, terminou nesta sexta-feira (8), com a […]

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