A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, socorreu três famílias no final da tarde desta sexta-feira (12), nos bairros Taquari e Belo Jardim. As famílias ficaram desabrigadas após suas residências serem atingidas por árvores que caíram durante a tempestade. Para amparar todas as pessoas, as equipes de […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou da quarta audiência pública do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementação do programa, que se tornou referência para as políticas […]
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Nesta quarta-feira (10), segundo dia do seminário Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável: Contribuições da Ibero-América para a Agenda Global, o Ministério da Cultura (MinC) participou de dois painéis. Na atividade em Barcelona, na Espanha, os representantes da Pasta falaram sobre a relação da cultura com as cidades e os direitos dos […]
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O fortalecimento dos direitos culturais frente às desigualdades e instabilidades democráticas foi o foco do Painel Direitos Culturais e os Novos Desafios Globais: contribuições da Ibero-América, realizado nesta terça-feira (9), durante o primeiro dia da Jornada Ibero-americana Pré-Mondiacult, em Barcelona. A mesa reuniu representantes de Costa Rica, Peru, Brasil, Espanha e Panamá, sob moderação da […]
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Cruzeiro do Sul é palco, nesta quinta-feira, 4, da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Juruá e Tarauacá-Envira, que traz como tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A iniciativa é do governo do Acre, por meio […]
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Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC), […]
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]
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O Ministério da Educação (MEC) realizará, de setembro a dezembro, as “Oficinas Pedagógicas Virtuais de Educação em Direitos Humanos: dialogando e fortalecendo as redes de ensino”. O objetivo é garantir o enfrentamento às violações de direitos de meninas, mulheres, crianças, adolescentes, imigrantes, refugiados, apátridas e pessoas LGBTQIA+. O programa propicia momentos formativos a partir das […]
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O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) tornou pública, nesta terça-feira (26), nota em que manifesta repúdio à condução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (V CEPM), realizada de forma virtual nos dias 21 e 22 de agosto. Acesse a nota na íntegra. Na avaliação do CNDM, o […]
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A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pelo governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi), marcou nesta sexta-feira, 22, a luta por direitos e melhorias nas políticas. Com o auditório cheio, […]
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