O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou nesta segunda-feira, 11, os trabalhos de recuperação de pontos críticos em ramais dos municípios de Acrelândia, Porto Acre, Capixaba, Xapuri, Brasileia, Manoel Urbano e Tarauacá. As obras integram a Operação Verão 2025 e contam com investimentos de […]
Leia mais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgou por meio da edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) desta sexta-feira, 8, dois editais de convocação voltados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares estaduais. Os editais têm como objetivo notificar as OSCs e […]
Leia mais
Brasília/DF. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (29/7) a Operação Korban. O objetivo é apurar o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinados à realização de eventos de esportes digitais. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados […]
Leia mais
Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quinta-feira (17/7) a quinta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem […]
Leia mais
Diferentemente de anos anteriores, em que o Orçamento da União foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de dezembro e sancionado em janeiro, a LOA de 2025 foi votada e aprovada em 20 de março, tendo sido sancionada em 10 de abril. Além da diferença de quatro meses no calendário, a partir de 2025 a […]
Leia mais
O governo do Acre tem se consolidado como referência nacional em eficiência na captação e gestão de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comissão e relatoria, executadas na modalidade de aplicação 30 – transferências voluntárias da União. Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milhões […]
Leia mais
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) realizará, na próxima terça-feira (3), às 13h30, um webinar voltado às entidades interessadas em apresentar propostas de emendas parlamentares para o exercício de 2025, conforme destinação na Lei Orçamentaria Anual (LOA). As inscrições para o encontro podem […]
Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garantiu R$ 8 milhões em investimentos para fortalecer os serviços de saúde no município. Os recursos são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Ulysses Araújo (União Brasil) e contemplam desde ações de prevenção até atendimentos especializados. Parte expressiva do investimento, R$ 6 […]
Leia mais
Com colaboração de Vanessa Sousa Gestores da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), receberam nesta quinta-feira, 15, uma comitiva composta por diversos prefeitos, vereadores e o senador Márcio Bittar, para o anúncio do investimento de R$ 22 milhões em emendas parlamentares que vão ser aplicadas no setor agrícola do Acre. De acordo com o secretário […]
Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.
A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.
