A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garantiu R$ 8 milhões em investimentos para fortalecer os serviços de saúde no município. Os recursos são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Ulysses Araújo (União Brasil) e contemplam desde ações de prevenção até atendimentos especializados. Parte expressiva do investimento, R$ 6 […]
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Com colaboração de Vanessa Sousa Gestores da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), receberam nesta quinta-feira, 15, uma comitiva composta por diversos prefeitos, vereadores e o senador Márcio Bittar, para o anúncio do investimento de R$ 22 milhões em emendas parlamentares que vão ser aplicadas no setor agrícola do Acre. De acordo com o secretário […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.
A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.
O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Espera-se garantir a utilização desses recursos de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
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A falta de transparência na liberação de emendas levou a um impasse com o Supremo, que impôs critérios mais rígidos para que os repasses pudessem ser feitos.
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Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação EmendaFest, a fim de investigar crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
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