Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavaliação biopsicossocial daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem de fato atende aos critérios legais e assegurar a justiça, a efetividade e a qualidade na política de proteção social. […]
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Brasília (DF) – Com o objetivo de contemplar as famílias em maior vulnerabilidade social, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida atende, em regra, famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1), residentes de áreas urbanas. Por meio do FAR, o Governo Federal aporta recursos para a […]
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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]
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Avaliar, de forma integrada, os conhecimentos, as competências e as habilidades adquiridas pelos estudantes ao longo da graduação, tanto na dimensão teórica quanto na prática pedagógica: essa é a proposta do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao […]
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A seleção dos estudantes interessados em participar do processo seletivo do 2º semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni) já começou. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 4 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para evitar cair em golpes, […]
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Brasília (DF) – Por meio de parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) está coordenando a estruturação de projetos-piloto de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Locação Social. A política pública, prevista na nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma alternativa para o […]
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Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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Brasília (DF) – Em um país marcado por sua amplitude e diversidade territorial e climática, estar preparado para enfrentar desastres é uma necessidade crescente. Com o objetivo de ajudar os municípios brasileiros a avaliar e aprimorar sua estrutura para a gestão de riscos e desastres, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e […]
Leia maisA Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma iniciativa do Governo Federal, executada por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério das Comunicações (MCom), em colaboração com sistemas de ensino, entidades reguladoras, setor privado e terceiro setor, a fim de garantir que as escolas públicas de educação básica em todo o país […]
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Brasília (DF) – Uma praga agrícola foi a responsável por levar municípios do Amapá a pedirem socorro ao Governo Federal. A infestação da vassoura-de-bruxa, doença que ataca a mandioca e compromete seriamente sua produção, está afetando a principal base de sustento de milhares de famílias no estado e já provocou o reconhecimento federal de situação de […]
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