Foto: Rovena Rosa O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e […]
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Foto: Antônio Cruz Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que […]
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Foto: Bruno Peres Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximos meses. A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos […]
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O Brasil encabeça uma das iniciativas que deve modificar a forma do mundo enxergar a conservação ambiental. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) – que deve ser lançado durante a COP30 – irá viabilizar pagamentos para países que garantam a conservação dessas florestas. A iniciativa visa fortalecer a manutenção das […]
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O Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa conquista, anunciada em julho deste ano, reflete a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Governo do Brasil desde 2023. Para detalhar o que essa notícia representa e como o país alcançou esse resultado um ano antes do previsto, o […]
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Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) será palco da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encontro que reunirá ministros, especialistas, organizações internacionais e lideranças de mais de 100 países. O objetivo é fortalecer políticas públicas capazes de garantir, até 2030, que cada criança tenha acesso diário a refeições saudáveis […]
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O método Wolbachia é uma das tecnologias adotadas pelo Ministério da Saúde para reduzir casos de dengue, Zika, chikungunya, febre amarela e outras arboviroses no Brasil. Como o próprio nome indica, a tecnologia consiste em inserir a bactéria Wolbachia, presente em 60% dos insetos, incluindo em alguns mosquitos, no Aedes aegypti. Essa bactéria impede que […]
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Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavaliação biopsicossocial daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem de fato atende aos critérios legais e assegurar a justiça, a efetividade e a qualidade na política de proteção social. […]
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Brasília (DF) – Com o objetivo de contemplar as famílias em maior vulnerabilidade social, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida atende, em regra, famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1), residentes de áreas urbanas. Por meio do FAR, o Governo Federal aporta recursos para a […]
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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]
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