Foto: PEXELS O Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) entrou em vigor neste mês de janeiro, após duas décadas de negociação internacional. Imediatamente depois da finalização do texto no mês de março de 2023, 145 países assinaram o […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e […]
Continuar lendoFoto: Antônio Cruz Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que […]
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Foto: Bruno Peres Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximos meses. A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos […]
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O Brasil encabeça uma das iniciativas que deve modificar a forma do mundo enxergar a conservação ambiental. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) – que deve ser lançado durante a COP30 – irá viabilizar pagamentos para países que garantam a conservação dessas florestas. A iniciativa visa fortalecer a manutenção das […]
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O Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa conquista, anunciada em julho deste ano, reflete a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Governo do Brasil desde 2023. Para detalhar o que essa notícia representa e como o país alcançou esse resultado um ano antes do previsto, o […]
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Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) será palco da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encontro que reunirá ministros, especialistas, organizações internacionais e lideranças de mais de 100 países. O objetivo é fortalecer políticas públicas capazes de garantir, até 2030, que cada criança tenha acesso diário a refeições saudáveis […]
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O método Wolbachia é uma das tecnologias adotadas pelo Ministério da Saúde para reduzir casos de dengue, Zika, chikungunya, febre amarela e outras arboviroses no Brasil. Como o próprio nome indica, a tecnologia consiste em inserir a bactéria Wolbachia, presente em 60% dos insetos, incluindo em alguns mosquitos, no Aedes aegypti. Essa bactéria impede que […]
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Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavaliação biopsicossocial daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem de fato atende aos critérios legais e assegurar a justiça, a efetividade e a qualidade na política de proteção social. […]
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Brasília (DF) – Com o objetivo de contemplar as famílias em maior vulnerabilidade social, a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida atende, em regra, famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 (Faixa 1), residentes de áreas urbanas. Por meio do FAR, o Governo Federal aporta recursos para a […]
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