O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e […]
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Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em construir moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários para a apresentação destas propostas foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). O […]
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Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se reuniram nesta sexta-feira (22) com gestores públicos de cultura da cidade de Pelotas (RS) para fortalecer o pacto federativo na região sul do estado. O entendimento é de que, por meio da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a Portaria MCID nº 925, revê as regras para a habilitação de entidades organizadoras (EOs) no Minha Casa, Minha Vida Rural, a partir da experiência acumulada. A norma estabelece critérios mais claros e objetivos para que entidades privadas sem fins lucrativos possam atuar na provisão subsidiada de […]
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O Fundo Amazônia comemora 17 anos de atuação com um evento em Manaus (AM), nesta terça e quarta-feira (12 e 13/8). Com o tema “Raízes e Rumos: O que aprendemos. O que queremos. O que construiremos juntos”, o encontro reúne mais de 100 participantes — entre representantes indígenas, povos e comunidades tradicionais, governos estaduais, sociedade […]
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O Ministério das Comunicações (MCom) abriu processo seletivo para a escolha de entidades da sociedade civil que irão compor as Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa busca garantir que a sociedade tenha voz ativa na formulação de políticas públicas voltadas à […]
Leia maisO Ministério da Cultura (MinC) avançou mais uma etapa de consolidação do posicionamento do setor audiovisual diante da pauta da regulação das plataformas de Video on Demand (VOD). Representantes de 15 entidades, além de parlamentares e representantes do governo federal se reuniram na manhã desta quarta-feira para reafirmar apoio irrestrito ao projeto substitutivo apresentado pela […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuante em Álcool e Drogas (DEPAD/SE), informa que, em conformidade com a Portaria SEGES/MGI nº 1.769/23, o Edital 8/2023 será extinto. Em breve, será publicado um novo edital destinado a organizações da […]
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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades segue seu compromisso de garantir moradias dignas para a população brasileira. Por meio da publicação da PORTARIA MCID Nº 660 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), quatro municípios do Rio Grande do Sul receberam autorização para contratação de novos empreendimentos, enquadrados na linha de atendimento Entidades, […]
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Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+, celebrado neste sábado (28), o Ministério das Comunicações celebra a doação de 162 computadores a entidades que atuam no acolhimento e promoção de direitos da população LGBT+ em diversas regiões do país. As entregas foram realizadas por meio do programa Computadores para Inclusão, que dá nova vida […]
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