No último sábado, 20 de setembro, ministros de Estado, dirigentes de alto nível e delegações presentes na 2ª Cúpula Global da Coalizão Global para a Alimentação Escolar participaram de visita a três escolas públicas do Ceará que se destacam em práticas pedagógicas e de alimentação escolar, além de representarem a diversidade cultural e educacional do […]
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Uma nova legislação, a Lei nº 15.215, de 18 de setembro de 2025, foi instituída nesta sexta-feira, 19 de setembro, para definir os procedimentos de nomeação de instituições públicas de ensino em territórios indígenas, quilombolas e do campo no Brasil. O documento alinha-se às Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação do Campo, Escolar Quilombola e Escolar […]
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A presença de Mestras e Mestres e seus conhecimentos ancestrais em universidades, escolas e demais espaços educacionais foi tema, nesta quinta-feira (18), do primeiro painel do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática. O evento, aberto oficialmente na quarta-feira (17), deu início à série de debates na Vila de São Jorge, na […]
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As escolas da rede estadual de Cruzeiro do Sul realizam, durante o mês de setembro, projetos voltados à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência. As atividades integram a programação do Setembro Verde, que tem o dia 21 como marco do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ao menos dez escolas já […]
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Em todo o mundo, os países estão investindo mais em merenda escolar. O relatório O Estado da Alimentação Escolar no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (10), mostra que o financiamento global para alimentação escolar mais que dobrou entre 2020 e 2024. Com isso, nesse período, 80 milhões de crianças, que não tinham acesso a alimentação na escola, passaram a contar com a merenda escolar.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de setembro, o PL 2628/2022, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e serviços digitais, com prevenção por desenho, verificação de idade confiável, ferramentas de supervisão familiar, resposta ágil […]
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A Prefeitura de Rio Branco deu início, na manhã desta segunda-feira (15), ao planejamento para a municipalização gradual das escolas atualmente sob gestão do Estado. O processo tem como objetivo garantir que a transição ocorra de forma organizada, assegurando qualidade no ensino e boas condições de trabalho para os profissionais da educação, além de oferecer […]
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Com o objetivo de apresentar ações de combate e prevenção à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando reformas estruturais em pelo menos seis escolas da rede municipal, visando adequá-las aos padrões exigidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). As adequações são necessárias, pois muitas dessas unidades foram construídas fora dos requisitos técnicos do MEC. Na manhã desta […]
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Por meio do Decreto 11.752, de 8 de setembro de 2025, o governo do Estado autoriza o processo de municipalização das unidades escolares que ofertam ensino infantil e também ensino fundamental, anos iniciais. A municipalização das escolas será gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A municipalização será feita por meio de […]
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