Ministério do Esporte apresenta ações voltadas para pessoas idosas em audiência na Câmara dos Deputados

O Ministério do Esporte participou, nesta terça-feira (29), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias integradas de promoção da equidade e do envelhecimento ativo e saudável no Brasil. O encontro teve como tema central a “Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e […]

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Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. A audiência atende a requerimentos […]

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Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Espera-se garantir a utilização desses recursos de […]

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Ministério do Esporte anuncia investimentos em infraestrutura esportiva no Maranhão

Em mais uma rodada de visitas do projeto Ministério Itinerante, o ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou investimentos em equipamentos esportivos para os municípios de Caxias, Tuntum e Penalva, no Maranhão. As cidades receberão Centros Esportivos Comunitários no âmbito do Novo PAC. Localizada no leste maranhense, Caxias receberá a conclusão do Centro de Iniciação ao […]

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