Na Argentina, secretário-executivo do MinC se reúne com representantes do setor cultural

Em missão oficial à Argentina, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se reuniu nesta sexta-feira (5), em Buenos Aires, com autoridades, artistas, gestores culturais e empreendedores brasileiros de economia criativa. A agenda visa impulsionar a integração latino-americana das artes e da cultura, promovendo a cooperação entre os dois países a partir do […]

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Brasil participa da 45ª Reunião do Comitê Executivo do IICA e reforça compromissos com agropecuária sustentável

A delegação brasileira integrou a 45ª Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), realizada nos dias 19 e 20 de agosto, em Lima, no Peru. O encontro reuniu representantes de 34 países membros e discutiu estratégias conjuntas para fortalecer a agricultura nas Américas. O Brasil esteve representado pelo […]

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Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação

O Subcomitê-executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cumpriu mais uma etapa de consolidação do Plano Clima, principal instrumento da política climática nacional, ao aprovar na reunião desta quinta-feira (24/7) a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o colegiado. O documento, juntamente […]

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No Piauí, secretário-executivo do MinC defende pacto federativo como caminho para políticas culturais sólidas

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve em Teresina nesta terça-feira (13) para participar da abertura do 1º Fórum de Gestores da Cultura do Piauí. O evento reuniu representantes da gestão cultural dos municípios de todo o estado, além de integrantes da sociedade civil, com foco no fortalecimento da articulação local e […]

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TJAC participa de encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, Judiciário e Legislativo

Promovido pelo Governo do Estado do Acre, o encontro representa um passo significativo para a qualificação dos servidores públicos dos três poderes, promovendo a colaboração interinstitucional e fortalecendo o ensino O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) participou do Encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, […]

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Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

Agência Brasil Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael […]

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Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.   O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir […]

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