O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, cumpriu nesta sexta-feira (6) agenda em São Paulo com foco no fortalecimento das políticas culturais para a periferia da cidade. A programação incluiu roda de conversa com coletivos da Zona Leste e visita à Vila Operária Maria Zélia, no bairro do Belenzinho. Na parte da manhã, […]
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O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve em Teresina nesta terça-feira (13) para participar da abertura do 1º Fórum de Gestores da Cultura do Piauí. O evento reuniu representantes da gestão cultural dos municípios de todo o estado, além de integrantes da sociedade civil, com foco no fortalecimento da articulação local e […]
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Promovido pelo Governo do Estado do Acre, o encontro representa um passo significativo para a qualificação dos servidores públicos dos três poderes, promovendo a colaboração interinstitucional e fortalecendo o ensino O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) participou do Encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, […]
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Agência Brasil Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael […]
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir […]
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O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela […]
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Redação GPS Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que parentes podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, em uma mesma unidade federativa. A ação que buscava proibir a prática, movida pelo Partido Socialista Brasileiro […]
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Roque de Sá/Agência Senado – 02.08.2023 Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse nesta quinta-feira (5) que o Congresso debaterá o fim da reeleição para a presidência da República e outros cargos Executivos. Além disso, o tempo de mandato subiria de quatro para cinco anos. […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o […]
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