Por decisão unânime, o Brasil será um dos três países das Américas a ter cadeira no Conselho Executivo da ONU Turismo para o período de 2026 e 2027. A eleição aconteceu durante a 70ª Reunião da Comissão Regional da ONU Turismo para as Américas (CAM), realizada nesta sexta-feira (1º/8), em Lima, no Peru. Atualmente, o […]
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Durante a 70ª Reunião da Comissão Regional da ONU Turismo para as Américas (CAM), realizada nesta sexta-feira (1º/8), em Lima, no Peru, o Brasil foi oficialmente reconduzido à presidência do Conselho Executivo da ONU Turismo, representando a região das Américas no biênio 2026-2027. A recondução do Brasil se deu por aclamação fruto de um acordo unânime […]
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O Subcomitê-executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) cumpriu mais uma etapa de consolidação do Plano Clima, principal instrumento da política climática nacional, ao aprovar na reunião desta quinta-feira (24/7) a íntegra da Estratégia Nacional de Adaptação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o colegiado. O documento, juntamente […]
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O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, cumpriu nesta sexta-feira (6) agenda em São Paulo com foco no fortalecimento das políticas culturais para a periferia da cidade. A programação incluiu roda de conversa com coletivos da Zona Leste e visita à Vila Operária Maria Zélia, no bairro do Belenzinho. Na parte da manhã, […]
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O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve em Teresina nesta terça-feira (13) para participar da abertura do 1º Fórum de Gestores da Cultura do Piauí. O evento reuniu representantes da gestão cultural dos municípios de todo o estado, além de integrantes da sociedade civil, com foco no fortalecimento da articulação local e […]
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Promovido pelo Governo do Estado do Acre, o encontro representa um passo significativo para a qualificação dos servidores públicos dos três poderes, promovendo a colaboração interinstitucional e fortalecendo o ensino O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) participou do Encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, […]
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Agência Brasil Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael […]
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir […]
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O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela […]
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Redação GPS Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que parentes podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, em uma mesma unidade federativa. A ação que buscava proibir a prática, movida pelo Partido Socialista Brasileiro […]
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