Fomentar a proteção e a integração social de indivíduos e famílias que chegam de outros países até o Brasil. Com este objetivo, o Governo Federal construiu, de forma inédita, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Conforme decreto publicado nesta quarta-feira (8.10), a ação contempla cinco eixos de atuação, entre eles, o fortalecimento […]
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8/10) o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, tem como objetivo atrair investimentos externos em participação societária (equity) voltados à transição ecológica, com recursos do Fundo Clima. O modelo apresenta um diferencial […]
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, reforça o compromisso com o desenvolvimento do turismo religioso, um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Turismo 2024–2027. Nessa terça-feira (07.10), em Belém (PA), o Círio de Nazaré marcou o início da temporada de grandes celebrações de fé no Brasil, em um ano especial para […]
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O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (7), a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança […]
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O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e o Ministério das Comunicações, por meio dos Correios anunciam o cumprimento da primeira meta do programa CEP para TODOS: todas as favelas brasileiras agora possuem um CEP. O anúncio oficial, com detalhes do processo de endereçamento, números e dados será feito pelos ministros […]
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Macapá (AP) – Com o objetivo de impulsionar a economia e a inclusão social na região Norte, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8), em Macapá, a destinação de R$ 500 milhões em microcrédito produtivo. O evento contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do governador do Amapá, […]
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Florianópolis/SC. A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (6/10), a extradição de um brasileiro foragido da Justiça Federal em Santa Catarina. O homem foi localizado em Coimbra, Portugal, após inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, e preso em cooperação com a Polícia Judiciária portuguesa. O investigado é acusado da prática de […]
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Maceió/AL . A Polícia Federal, com apoio do Núcleo de Inteligência da Previdência Social (NUINP), deflagrou nesta terça-feira (07/10) a Operação “ÁTROPOS”, para desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, oito quebras de sigilo bancário e determinado o afastamento cautelar de um servidor do […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência na cidade alagoana de Traipu, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 3.033 Agora, […]
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Londrina/PR. Na manhã deste domingo (5/10), uma ação integrada entre a Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Militar do Paraná resultou na apreensão de um veículo carregado com cerca de 77 kg de maconha na BR-369, no município de Cambé/PR. A abordagem foi realizada por equipes da Polícia Militar, que localizaram diversos volumes com a substância […]
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