Com o objetivo de aumentar o aproveitamento dos gêneros alimentícios disponíveis para consumo humano no território nacional e reduzir o desperdício de alimentos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A Lei […]
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O Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi lançado nesta quarta-feira (1º) durante cerimônia da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, no Salão Nobre da Casa. O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente para esse público. “Esse é um presente do Brasil […]
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Quarenta e cinco crianças em tratamento contra o retinoblastoma — tipo raro de câncer ocular —, e outras condições oftalmológicas, participaram, nesta terça-feira (30), de uma ação do programa Agora Tem Especialistas no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSFE), no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Câncer […]
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Foz do Iguaçu/PR. Nesta segunda-feira (29/9), a Polícia Federal e a Receita Federal prenderam em flagrante uma pessoa por contrabando, durante ação de fiscalização em Foz do Iguaçu/PR. A equipe identificou movimentação suspeita de veículos que realizavam o transbordo de volumes para o interior de uma residência. No local, foram apreendidas centenas de unidades de […]
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A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi palco de um debate com a presença de seis ministras de Estado, que discutiram políticas públicas e ações do Governo Federal voltadas para as mulheres. O painel, comandado pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, promoveu a troca de experiências interministeriais sobre avanços e […]
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Salvador/BA. A Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (29/9), deflagrou a operação Putridium Malum, visando desarticular pessoas físicas e jurídicas que comercializam produtos eletrônicos importados, de forma criminosa, sem o devido pagamento dos tributos. Foram cumpridos 11 Mandados de Busca e Apreensão, em Salvador e Ituberá/BA. Foram apreendidos cerca de 1.500 unidades de produtos eletrônicos, […]
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Na tarde da última quinta-feira (25.09), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, no Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Missão Brasília, iniciativa da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC). O encontro reuniu representantes de diversos segmentos […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quinta-feira (25/9), da terceira reunião da Sala de Situação sobre Incêndios do governo federal. A iniciativa tem como objetivo planejar e implementar ações integradas e transversais para prevenir e combater incêndios florestais em todos os biomas. O encontro ocorreu no Palácio do […]
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O Governo Federal começou a transferir recursos do Novo Acordo do Rio Doce para reforçar a assistência em saúde de 48 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. De um total de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Saúde, mais de 51% serão repassados diretamente às prefeituras a partir desta sexta-feira (26/09), o equivalente […]
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Parnaíba/PI. A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (25/9), dois estrangeiros, na cidade de Parnaíba, por crimes ambientais e de receptação vinculada a ilícito ambiental. Durante a ação, foram apreendidos no local diversos cavalos marinhos e barbatanas de tubarão, animais protegidos pela legislação ambiental que exigem autorização expressa para captura, depósito e […]
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