Parlamentares que convivem com dezenas de investigações, processos paralisados e conselhos de ética inoperantes tentam assumir o papel de inquisidores do STF sem antes fazer o dever de casa
Por Zé Américo Silva*
Foto: Arquivo/fatosefotosnews
Há um ditado popular antigo que diz que macaco quando fala dos outros não olha para o próprio rabo. A imagem é rude, mas descreve com precisão quase cirúrgica o momento político brasileiro. O Congresso Nacional, palco histórico de escândalos, investigações e denúncias de corrupção, ergue agora a bandeira da moralidade institucional para defender a abertura de CPIs e até discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
A pergunta que ecoa na opinião pública é inevitável: com que autoridade moral?
Antes de se colocar na posição de inquisidor do Judiciário, talvez o Parlamento brasileiro devesse olhar para o próprio quintal — que está longe de ser um exemplo de higiene republicana. Levantamentos recentes mostram que mais de uma centena de deputados federais e dezenas de senadores respondem a processos criminais ou investigações na Justiça. Em algumas estimativas, quase um terço do Congresso já esteve ou está sob algum tipo de investigação envolvendo crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro ou irregularidades eleitorais.
Esses números, por si só, já seriam suficientes para recomendar algum grau de prudência no discurso moralista que hoje ecoa em parte do Parlamento. Mas o problema não se resume à quantidade de parlamentares investigados. O ponto mais delicado está justamente na forma como o próprio Congresso trata esses casos.
Os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado — criados justamente para proteger o decoro parlamentar — raramente produzem punições efetivas. Processos se arrastam por meses ou anos e, com frequência, acabam arquivados. Não é incomum que denúncias graves terminem sepultadas por manobras regimentais ou acordos políticos silenciosos. O resultado é uma sensação persistente de autoproteção corporativa, na qual parlamentares julgam parlamentares e quase sempre absolvem uns aos outros.
A situação chega ao paradoxo quando se observa que integrantes dos próprios Conselhos de Ética já responderam ou respondem a investigações judiciais. Em outras palavras: investigados participam do julgamento de investigados, num círculo vicioso que mina a credibilidade institucional do Parlamento perante a sociedade.
Isso significa que o Supremo Tribunal Federal não deve ser investigado? Evidentemente que não.
O STF ocupa hoje uma posição central no funcionamento da República. Suas decisões influenciam diretamente a política, a economia, as eleições e até o funcionamento das instituições democráticas. Como qualquer poder da República, o Judiciário também deve estar sujeito ao escrutínio público e institucional. Questionamentos sobre decisões, procedimentos ou eventuais excessos de ministros não são ataques à democracia; fazem parte do próprio sistema de freios e contrapesos que sustenta o Estado de Direito.
O problema surge quando essa fiscalização é conduzida por um poder que ainda não conseguiu demonstrar capacidade de fiscalizar a si próprio.
Se o Congresso Nacional deseja exercer plenamente sua prerrogativa constitucional de investigar outros poderes, o primeiro passo deveria ser recuperar a própria autoridade moral. Isso significa destravar processos engavetados, permitir que investigações avancem sem blindagem corporativa e demonstrar à sociedade que o Parlamento é capaz de punir desvios dentro de suas próprias fileiras.
Sem esse gesto mínimo de coerência institucional, qualquer tentativa de CPI contra ministros do Supremo ou de impeachment de integrantes da Corte corre o risco de soar menos como defesa da Constituição e mais como revanchismo político disfarçado de cruzada moral.
O Brasil precisa discutir o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal. Esse debate é legítimo e necessário. Mas há uma verdade igualmente incômoda que precisa ser reconhecida: um Congresso que convive com dezenas de parlamentares investigados, processos paralisados e punições raríssimas não pode se apresentar como guardião absoluto da ética republicana.
Antes de apontar o dedo para o Supremo, o Parlamento brasileiro precisa fazer algo muito mais difícil — e muito mais honesto.
Precisa começar olhando para si mesmo.
*Zé Américo Silva é Jornalista e Consultor de Marketing Político
