A 13ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas. A iniciativa é da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), que compõe a comissão julgadora que selecionará os projetos vencedores da edição. O objetivo da premiação é promover a função […]
Leia maisTeresina/PI. A Polícia Federal apreendeu, neste sábado (10/5), diversos aparelhos eletrônicos durante fiscalização realizada pelo Grupo de Polícia Aeroportuária (GPAER) no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina. Durante a ação que visa coibir crimes federais, dentre eles, a circulação de mercadorias de origem duvidosa, os policiais identificaram que uma passageira que acabava de desembarcar na […]
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Com o objetivo de elaborar estratégias para o avanço e a consolidação do Programa de Educação Fiscal em todo o país, ocorre entre os dias 23 e 25, de quarta a sexta-feira, em Palmas –TO, a 91ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GNEF) e a 22ª Reunião do GT66, grupo de trabalho também […]
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Após o feriado da Páscoa, os auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificaram ainda mais a fiscalização tributária. A ação foi marcada por abordagens estratégicas em rodovias, transportadoras e centros de distribuição, resultando na apreensão de uma série de cargas com irregularidades na documentação fiscal. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa […]
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Responsabilidade fiscal de leiloeiros no mercado de gado em Minas Gerais Em Minas Gerais, a venda de gado sem a devida emissão de nota fiscal por parte do produtor rural pode acarretar a responsabilização dos leiloeiros pelo pagamento do ICMS incidente sobre a operação. A consequência se estende, no caso de leiloeiros constituídos como pessoa […]
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São Paulo/SP. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15/4), a Operação The Book, com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Na ação foram cumpridos dois mandados de buscas e apreensão em São Paulo/SP. A partir de fiscalização da Secretaria da Receita Federal foi identificada sonegação fiscal de mais de R$ 8 milhões. […]
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Toda medida que mexe com a arrecadação traz com ela impactos financeiros significativos para as contas do Estado. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atualmente vai até R$ 2.259,20. Se aprovado no Legislativo este ano, essa isenção […]
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital do governo federal conterem equipamentos e softwares que facilitem seu uso por pessoas com deficiência visual – teclado em Braille, programa de informática que […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê benefícios fiscais para a produção e a comercialização de leite hidrolisado – ou fórmula alimentar à base de hidrolisado proteico. Trata-se de um produto derivado do leite no qual as proteínas presentes no soro são quebradas […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (9/4), no Aeroporto Senador Petrônio Portela, um homem que transportava diversos produtos eletroeletrônicos sem notas fiscais. Durante fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram que um passageiro, que acabara de desembarcar, transportava dezenas de celulares e tablets de última geração. Inquirido sobre as notas […]
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