Começou a ser implementada, em julho, a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão […]
Leia mais
A partir deste sábado (05/07) começa a valer a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]
Leia mais
Os participantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde (MS) poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) 2025, até o dia 4 de julho. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema PND. […]
Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou nesta terça-feira (10/06) as regras que garantem, a partir do dia 5 de julho deste ano, a gratuidade no consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês para os beneficiados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Cerca de […]
Leia mais
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Leia mais
Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo, viu o número de usuários do sistema de transporte mais do que dobrar. Eram 25 mil pessoas, em média, transportadas diariamente até 1° de novembro, quando o programa Tarifa Zero da prefeitura entrou […]
Leia mais
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte urbano de ônibus da capital mineira (Lei 11.538 de 2023), sancionada no último dia 5 […]
Leia mais
redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Cartão do Bolsa Família. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do Programa Bolsa Família terão gratuidade em 40 medicamentos da lista do Farmácia Popular. O Farmácia Popular voltou! Depois de passar os últimos anos em declínio, o programa que dá remédio a quem […]
Leia mais