A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
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Uma estrutura moderna que criou novo acesso ao Recanto e ao Riacho Fundo II, cidade vizinha, e que melhora a fluidez para quem transita no sentido Gama-Samambaia e vice-versa.
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Essa modernização na Saúde será feita com esse cartão, em parceria com o Banco de Brasília (BRB), e funcionará de forma semelhante ao que ocorre hoje na Educação, que dispõe do Cartão Pdaf para melhorias nas escolas.
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“Impedir o contato de aves criadas em granjas com aves silvestres é uma das formas de conter a disseminação da doença”, alerta a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo
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O ministro do STF Alexandre de Moraes – o mesmo que o afastou por 90 dias – revogou sua decisão antes do prazo e reconduziu Rocha ao Palácio do Buriti nest terça-feira, 15
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O retorno dele pode ocorrer no início de abril, caso o STF não prorrogue seu afastamento
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Entendimento é que, atualmente, não estão preenchidos os requisitos para a medida determinada no dia 9 de janeiro
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Ofício foi encaminhado ao Palácio do Planalto para análise e visa beneficiar polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Recursos viriam do Fundo Constitucional
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