Tag: imposto

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca […]

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FPA critica isenção de imposto para importação de sardinhas

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Como justificativa para o zeramento da alíquota de importação de sardinhas, o Ministério da Agricultura (Mapa) publicou uma nota, mostrando que, em 2024, o Brasil importou 11,56 mil toneladas de sardinhas, incluindo congeladas, em conserva e outras preparações, desembolsando R$ 75,28 milhões. Esse volume foi 57,95% menor em relação a 2023, quando as importações chegaram […]

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Redução do imposto de importação para alimentos entra em vigor hoje

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A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a redução a zero do Imposto de Importação para uma lista de nove produtos alimentícios. A medida foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem como objetivo conter a alta dos preços dos alimentos no mercado interno. No entanto, […]

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Isenção de imposto de importação pode impactar a produção

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A decisão do governo federal de zerar as alíquotas de importação para produtos como carne, café, milho, açúcar e azeite segue gerando reações no setor agropecuário. Federações e associações ligadas à produção agrícola manifestaram preocupação com os impactos da medida sobre a competitividade do produtor rural brasileiro e alertaram para possíveis prejuízos ao setor. A […]

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‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

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O Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas alíquotas ainda precisarão ser definidas futuramente, em leis ordinárias específicas. Assim, esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS.

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Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

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A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela. “Não está previsto no Orçamento. […]

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Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do imposto de renda

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Agência Brasil Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do imposto de renda Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca […]

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Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Para saber se teve a declaração […]

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Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade […]

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