Em uma importante iniciativa conjunta, a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão unindo esforços para a implantação de clínicas terapêuticas voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade que apresentam transtornos mentais. A proposta foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (16), no gabinete do prefeito Tião […]
Leia mais
Iniciativa entre TJAC e DNIT busca transformar paisagem próxima à sede do Judiciário em Rio Branco A proposta de uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do seu Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre foi tema de […]
Leia mais
O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto […]
Leia mais
Ações visam modernizar o acesso aos serviços judiciais e fortalecer a comunicação entre os órgãos da Justiça Em cumprimento às Resoluções CNJ nº 335/2020, 455/2022, nº 569/2024 e Portaria 253/2020, o Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) está promovendo ações para integrar seus sistemas ao Portal de Serviços do Poder Judiciário – PSPJ (Jus.Br). […]
Leia mais
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia […]
Leia mais
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões O Acre tem altas taxas de encarceramento. Em 2018/2019, foi o Estado que mais prendeu gente em todo […]
Leia mais
Promovido pelo Governo do Estado do Acre, o encontro representa um passo significativo para a qualificação dos servidores públicos dos três poderes, promovendo a colaboração interinstitucional e fortalecendo o ensino O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) participou do Encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, […]
Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.
Leia mais
A Comissão para Assuntos Constitucionais do México aprovou, nesta segunda-feira (26), a polêmica reforma do Judiciário promovida pelo governo de Manuel Andrés Lopez Obrador, que prevê, entre outras mudanças, a eleição direta para juízes, magistrados do Judiciário e para ministros da Suprema Corte do país. A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma […]
Leia mais
Reprodução/ Instagram O presidente Nicolás Maduro retrucou acusações de fraude e afirmou que entregará 100% das ata O Conselho Nacional Eleitora l (CNE) da Venezuela afirmou, nesta segunda-feira (26), que acatou a decisão da Suprema Corte do país de declarar Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. O Tribunal Superior […]
Leia mais